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Com o objetivo de desburocratizar o processo de licenciamento para obras, desde pequenas reformas a construções de novas casas e prédios, prefeituras da Grande Vitória passaram a realizar esses procedimentos virtualmente. Serra, Cariacica, Vila Velha e Vitória já contam com novos protocolos de atendimentos em plataformas digitais, como forma de agilizar as liberações de novos empreendimentos.
Esse novo processo é resultado de um debate realizado entre as prefeituras, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES) e a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes).
Além de reduzir o tempo de aprovação para os empreendimentos, com um aumento no número de projetos licenciados, é esperada uma maior geração de empregos nas obras, além da redução nos custos da documentação.
O presidente do Sinduscon-ES, Paulo Baraona, explica que o processo de licenciamento imobiliário na Grande Vitória demorava de seis meses a um ano. Hoje, em alguns município, a aprovação acontece em até 3 meses.
Dependendo do porte da construção, esse prazo pode chegar a uma semana. É o caso da Prefeitura da Serra, por exemplo, que implementou há cerca de dois meses o sistema virtual de licenciamento para obras e reformas. Com a documentação correta, em até 72 horas é disponibilizada a taxa de aprovação dos projetos. Após o pagamento, em um novo prazo de até 72 horas, o responsável recebe a licença de obra e a licença ambiental.
“A partir de agora, a prefeitura passa a confiar na declaração dos profissionais e responsáveis técnicos da obra de estarem cumprindo a legislação de acordo com as normas estabelecidas. Isso reduz o tempo de aprovação dos projetos, porque ela não fica mais responsável por conferir os detalhes implícitos à legislação”, explica Paulo Baraona.
Taxas de ocupação e afastamento entre os terrenos continuam sendo verificados pelas secretarias de desenvolvimento urbano dos municípios. Entretanto, os profissionais responsáveis pelos projetos se responsabilizam por cumprir o Código de Obras. Além disso, as prefeituras realizam as vistorias necessárias para conferir se toda a legislação foi cumprida.
De acordo com o diretor da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo (Ademi-ES) Gilmar Custódio, esse projeto representa um avanço muito grande na desburocratização das licenças.
Segundo ele, pelo menos, 80% das demandas nas prefeituras são de registros para pequenas reformas. O corpo técnico fica, portanto, sobrecarregado com o volume de protocolos. Com a agilização do processo, ela passa a se dedicar a projetos que necessitam de uma análise maior e mais detalhada.
“Qualquer reforma que envolva remoção de parede ou altere a estrutura da casa precisa de uma licença. Mas cada município tem a sua legislação e o código de obras para isso. Os protocolos virtuais evitam a burocracia e fazem a máquina girar com a maior aprovação de empreendimentos”, destaca Gilmar Custódio.
Também vice-presidente da Findes, Paulo Baraona explica que a licença digital é resultado de um trabalho construído com vários setores da indústria e capitaneado pela Federação. De acordo com ele, isso faz parte de um programa com 10 medidas de desburocratização, realizado junto às prefeituras para melhorar a gestão e os investimentos tanto do cidadão quanto da iniciativa privada.
“Os sindicatos, por meio da Câmara Setorial da Construção Civil, se mobilizaram junto à Federação para levar o debate às prefeituras. São sugeridas melhorias aos canais do governo para aprimorar o ambiente de negócios e, consequentemente, auxiliar a economia”, pontua Paulo Baraona.
Lançado em abril de 2021, o sistema Cariacica Aprova Legal disponibiliza serviços de aprovação e regularização de edificações, parcelamento do solo e as licenças para construção dos processos cadastrados. Antes, o processo de análise e aprovação demorava de 60 a 120 dias, agora o sistema valida as informações do projeto e, quando de acordo com a legislação, emite o Certificado de Aprovação de Projetos em minutos. O processo completo, considerando o pagamento das taxas e a análise dos documentos pelo setor, pode ser liberado em uma semana. Todos os trâmites são realizados de forma on-line. Acesse.
A Prefeitura da Serra já conta, há cerca de dois meses, com um sistema virtual de licenciamento para obras e reformas. Por meio do site, é possível abrir um processo eletrônico para aprovação dos projetos na guia “cidadão” e, logo depois, selecionando a aba “consultar processos”. Com a documentação correta, em até 72 horas é disponibilizada a taxa de aprovação dos projetos. Após o pagamento da licença efetuada, em um novo prazo, de até 72 horas, o responsável recebe a licença de obra e a licença ambiental. Acesse.
Todas as análises e procedimentos da Prefeitura de Vila Velha já estão sendo feitos de forma on-line. Por meio do site da prefeitura, é aberto um protocolo digital e o retorno para o requerente é feito após uma avaliação do projeto pelos analistas em até uma semana. No caso de dúvidas, os interessados podem consultar a aba “formulário on-line” e selecionar a guia Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu) para verificar toda a documentação exigida nos processos de licenciamento, alvarás e certidões. Acesse.
Na Prefeitura de Vitória, os procedimentos também são virtuais. O contribuinte, por meio do site do município, pode solicitar as licenças de reforma, ampliação, construção e outros alvarás. O tempo de análise vai depender do tamanho do projeto, mas para pequenas obras a licença pode ser obtida de 3 a 5 dias, com toda a documentação correta. A prefeitura já estuda a implantação de um sistema de licenciamento automático, de acordo com os graus de riscos das atividades desempenhadas. Acesse.
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