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Os vereadores de Colatina Wagner Neumeg e Marcelo Pretti tiveram os mandatos cassados nesta quinta-feira (21) por determinação da Justiça Eleitoral. A decisão se deu após denúncias de que o Patriota, partido pelo qual os dois foram eleitos, teria fraudado a cota de gênero nas eleições de 2020. Os vereadores ainda podem recorrer.
A cota de gênero visa garantir o mínimo de 30% de candidaturas femininas na disputa por vagas do Legislativo. Na prática, os partidos deveriam buscar candidatas mulheres para o preenchimento das vagas em disputa nas eleições parlamentares. As denúncias alegam que o Patriota teria burlado essa regra.
O juiz Ewerton Nicoli, da 6ª Zona Eleitoral de Colatina, diante da suspeita, decidiu pela cassação do diploma dos candidatos eleitos pelo partido, uma vez que se beneficiaram da manobra fraudulenta, embora não existam provas concretas da participação dos candidatos.
Além dos vereadores, outros dois candidatos também são alvo da investigação. Marcelo Rodrigues, presidente do Patriota, e Maria Das Graças Flores, que responde pela acusação de candidatura fictícia e foi declarada inelegível pelo prazo de oito anos.
A defesa dos vereadores e do partido, conduzida pelo advogado Ludgero Liberato, informou, por nota, que a decisão será objeto de recurso perante o Tribunal Regional Eleitoral, onde a matéria será reexaminada.
O advogado destacou ainda que a decisão, embora tenha determinado a cassação, já reconheceu a inexistência de qualquer conduta irregular por parte dos vereadores eleitos.
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