Os vereadores da Câmara de Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo, aprovaram, durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que reajusta em 105% o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores e parlamentares da Casa de Leis.
Aprovada por 10 votos a favor e 1 contra, a proposta faz a verba paga a título de auxílio-alimentação saltar dos atuais R$ 877,39 para R$ 1.800,00. A medida deverá ter efeitos retroativos a 1º de julho deste ano. Após aprovação na Câmara, o texto agora segue para sanção ou veto do prefeito da cidade.
A Câmara de Conceição da Barra tem 11 vereadores. Consulta feita pela reportagem de A Gazeta no site do Legislativo municipal aponta que todos recebem auxílio-alimentação.
O projeto aprovado em plenário nesta quarta-feira (16) prevê impacto financeiro de R$ 268.440,36 até o término do exercício 2025; e de R$ 536.880,72 nos exercícios financeiros de 2026 e 2027.
Vereadores de cidade do ES poderão ter aumento de 105% no auxílio-alimentação
A reportagem tentou contato com presidência da Câmara para comentar a apresentação e aprovação do projeto em sessão extraordinária, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
Na justificativa do projeto, é alegado que "o benefício do vale-alimentação possui natureza indenizatória e não integra a remuneração do servidor e vereador, conforme entendimento consolidado nos tribunais".
