A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) cassou, nesta quinta-feira (27), títulos que haviam sido concedidos a políticos brasileiros durante o período da ditadura militar. A decisão de retirar as homenagens ocorreu após o Conselho Universitário aprovar, à unanimidade de votos, relatório apresentado por Maurício Abdalla, professor do Departamento de Filosofia.
Com isso, os títulos de Doutor Honoris Causa concedidos a Humberto de Alencar Castelo Branco, em 1965; a Emílio Garrastazu Médici, em 1976; e ao General Rubem Carlos Ludwig, em 1983, presidentes do Brasil e ministro da Educação e Cultura, respectivamente, durante a ditadura militar, ficam anulados definitivamente.
O relatório apresentado e aprovado nesta quinta-feira (27) é fruto de procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir da constatação de que a Ufes havia concedido as honrarias a membros do regime ditatorial implantado no país à época.
"A permanência de pessoas que participaram das violações de direitos humanos perpetradas no bojo da ditadura militar no Brasil no quadro de homenageados da Ufes perpetua a violência por eles praticada, mantém viva a dor dos que sofreram, inclusive na memória coletiva, e retrata o algoz como herói, como alguém importante para a instituição e para a sociedade", diz trecho de ofício encaminhado pelo MPF à universidade capixaba.
Ufes anula títulos concedidos a ex-presidentes da ditadura militar
Já em seu parecer, Maurício Abdalla destaca a importância da iniciativa, tendo em vista os constantes ataques à democracia e às instituições constituídas nos últimos anos.
"Em um momento em que se atiça, mais uma vez no país, a sanha golpista e autoritária, inclusive com tentativa recente de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, reconhecida e denunciada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal em 18 de fevereiro deste ano, é preciso que se envidem todos os esforços para concretizar a Justiça de Transição, recuperando a memória e reparando os erros dos períodos de exceção", aponta o professor em seu relatório.
