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TRE-ES e Polícia Federal fiscalizam comitês de candidatos em Vitória

De acordo com o TRE-ES, não houve denúncia, mas sim uma fiscalização de cunho educativo e informativo;  52 placas contendo propaganda eleitoral foram removidas

Publicado em 24/10/2020 às 15h50
Urna eletrônica
Por causa da pandemia, a eleição municipal deste ano foi transferida de outubro para novembro. Crédito: TSE

Uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) , representada pelo Juízo da 52ª Zona Eleitoral, e agentes da Polícia Federal percorreram diversos comitês eleitorais de Vitória, na manhã deste sábado (24). A ação foi para fiscalização das regras eleitorais, em especial das imagens e demais recursos semelhantes utilizados nas campanhas.

A fiscalização percorreu os bairros Aeroporto, Goiabeiras, Maruípe, São Pedro I a V, Jardim da Penha e Jardim Camburi. A ação teve início às 8 horas e contou com uma equipe de 8 pessoas, sendo coordenada pela juíza eleitoral Gisele Souza de Oliveira e pelo chefe do Cartório Henrique Arraes.

Segundo nota do TRE-ES, apesar do objetivo educativo e informativo,  52 placas contendo propaganda eleitoral foram removidas por não cumprimento das regras preestabelecidas, como a instalação de placas com propaganda eleitoral em muros, grades, portões, postes, fachadas residenciais e comerciais.

A legislação eleitoral veda a veiculação de material de propaganda em bens públicos e particulares, exceto bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos; e adesivos plásticos em veículos e janelas residenciais, desde que não excedam meio metro quadrado.

Segundo o TRE, novas ações de fiscalização devem ocorrer em breve, ainda sem data informada. 

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