O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) adotou mais uma série de medidas que vão afetar os atendimentos nos cartórios eleitorais do Estado, e as rotinas de trabalho dos servidores do órgão, para prevenir a contaminação do coronavírus.
Em ato publicado nesta quarta-feira (17), foi definido que os cartórios ficarão com atendimento presencial suspenso até o dia 29 de março, mas atendimentos emergenciais serão admitidos por meio de agendamento eletrônico, via e-mail. Os prazos processuais no 1º grau também estão suspensos até esta data.
Os cartórios eleitorais e a sede do TRE-ES vão poder ter jornada de trabalho flexível, dentro do período de 8 às 19 horas, para tentar diminuir o contato físico entre os servidores. No entanto, o gestor de cada unidade deverá priorizar a execução dos trabalhos de forma remota. Esta modalidade será obrigatória para os servidores do grupo de risco. Os estagiários da sede e cartórios foram dispensados.
Até o final da próxima semana, também fica suspenso o atendimento presencial nos gabinetes, e o atendimento aos advogados e representantes de partidos políticos deverá ser realizado, preliminarmente, por meio telefônico ou eletrônico. A verificação de frequência dos servidores por identificação biométrica também está suspensa, e neste período a frequência será lançada exclusivamente por meio do sistema que funciona no tribunal.
