Apesar de parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a liberdade ao ex-secretário de Desenvolvimento de Presidente Kennedy José Augusto de Paiva.
A decisão foi tomada dentro de um pedido de extensão do habeas corpus que havia sido concedido à companheira dele, Amanda Quinta, prefeita afastada da cidade.
Na época, a Sexta Turma do STJ determinou a soltura da prefeita por unanimidade. A custódia preventiva foi substituída por medidas cautelares, como o afastamento do cargo de prefeita e determinação de que deve manter a distância de 100 metros de qualquer órgão do poder público municipal.
Ambos foram presos na primeira fase da Operação Rubi, do Ministério Público Estadual (MPES), em 09 de maio deste ano. O órgão apontou esquema de direcionamento de contratos em troca de propina. Amanda, no entanto, foi solta no dia 18 de setembro.
A defesa de José Augusto diz que vai analisar as próximas medidas cabíveis para que ele responda ao processo em liberdade.
Não é a primeira vez que José Augusto busca a liberdade nas instâncias superiores. O Supremo Tribunal Federal (STF) já negou habeas corpus ao companheiro da prefeita afastada. Após o ministro Alexandre de Moraes negar o pedido, o acórdão da negativa no STF foi publicado nesta quarta-feira (16).
O CASO
A prisão e Amanda e José Augusto ocorreu após um dos empresários presos na operação entrar na residência do casal com R$ 33 mil em uma mochila. O MPES já ofereceu denúncia à Justiça apontando crimes como corrupção passiva e ativa, organização criminosa e falsidade documental.
NOVA FASE DA OPERAÇÃO RUBI
Nesta quinta-feira (17), uma nova fase da Operação Rubi teve como alvo o prefeito de Piúma, José Ricardo da Costa, conhecido como professor Ricardo. Ele foi afastado do cargo por 90 dias.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão - três em Piúma, dois em Linhares, um em Vila Velha, dois em Cariacica, um em Cachoeiro de Itapemirim e três em Anchieta.
