O relatório preliminar que indicará se o processo de cassação contra o vereador de Vitória Orlando Rodrigues de Souza, o Baiano do Salão (Podemos), vai prosseguir ou ser arquivado na Câmara ficará pronto na próxima segunda-feira (10). A informação é do relator do caso em comissão processante, o também vereador Armandinho Fontoura (PL).
Baiano do Salão foi condenado a 31 anos e seis meses de prisão pelos crimes de estupro e lesão corporal contra uma criança de 5 anos. Conforme a colunista Vilmara Fernandes, os abusos e agressões ocorreram ao longo de quatro meses, em 2020.
Tanto o vereador quanto a defesa dele foram procurados, nesta quarta (5), para comentar o andamento do processo na Câmara. Porém, não houve retorno aos contatos da reportagem. No último mês, Baiano do Salão manifestou-se pela primeira vez sobre a condenação. Em carta pública, o parlamentar afirmou ser inocente e disse que a condenação é resultado de perseguição política.
"Estou sendo vítima de uma grande injustiça, marcada por elementos que evidenciam uma perseguição pessoal e política, cujo objetivo é atingir minha honra, minha imagem e a trajetória que construí ao longo dos anos de vida pública", afirma o vereador no comunicado (leia o texto na íntegra ao fim desta matéria).
Protocolada pelo presidente da Câmara, Anderson Goggi (Republicanos), a comissão processante para analisar a denúncia foi instalada por unanimidade. Caso o relatório defenda o arquivamento do caso, a decisão será votada em plenário. Se a decisão for pelo prosseguimento do processo, será iniciada a fase de instrução, com as oitivas das testemunhas, o depoimento do denunciado e as demais diligências.
Segundo Armandinho Fontoura, que afirmou ter recebido nesta quarta-feira (5) a defesa de Baiano do Salão, tudo será feito “com muita tranquilidade”, garantindo amplo direito à defesa ao denunciado.
Baiano do Salão deverá ser intimado de todos os atos com pelo menos 24 horas de antecedência.
Em nota, o presidente da comissão, vereador João Flávio (MDB), informa que o processo de cassação “segue em tramitação regular, com observância do rito e dos prazos previstos no decreto-lei nº 201”. Também faz parte do grupo que analisa o caso a vereadora Ana Paula Rocha (Psol).
Ainda em nota, a Câmara informa que, a fim de garantir imparcialidade, os integrantes da comissão e os demais vereadores não se manifestarão publicamente sobre o mérito do caso. O Legislativo lembra que se trata de um processo complexo, que tramita em segredo de Justiça na esfera judicial, por envolver informações sensíveis, inclusive de menores de idade.
Se o processo de cassação avançar, quando for encerrada a fase de coleta de provas e oitivas, haverá um prazo de cinco dias para que o vereador denunciado apresente defesa consolidada, com base nas provas produzidas. Depois disso, será elaborado um parecer conclusivo e convocada uma sessão de julgamento.
Para que o mandato de Baiano do Salão seja cassado, é necessário que dois terços dos vereadores, ou seja, 14 parlamentares, votem nesse sentido.
Todo o processo deverá ser concluído dentro do prazo máximo legal de 90 dias, contado a partir da notificação do vereador, ocorrida, segundo a Câmara, em 27 de julho.
'Perseguição política', diz vereador
Atualização
O texto foi atualizado com a inclusão de comunicado divulgado por Baiano do Salão no mês passado, após a condenação.
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