Pessoas com deficiência sofrem com falta de acessibilidade ao votar no ES

Nas eleições de 2024, em 6 de outubro, cerca de 27 mil pessoas com deficiência (PCDs) poderão ir às urnas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo com o aumento da inclusão no sistema eleitoral ao longo dos anos, esse número representa apenas 10% das PCDs no Espírito Santo.

Segundo o levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado (Sedh), são 276.305 PCDs no Espírito Santo. Desse total, cerca de 211.935 já têm idade para o pleito — que é permitido de forma facultativa a partir dos 16 anos e obrigatório a partir dos 18 anos. Ainda assim, neste ano, somente 27.705 pessoas com deficiência estão cadastradas na Justiça Eleitoral e poderão votar. 

Para o diretor social da Federação das Apaes do Estado do Espírito Santo (Feapaes-ES), Vanderson Pedruzzi, a falta de acessibilidade é um dos principais fatores que impedem muitas pessoas de sequer chegar ao local de votação.

Foi justamente ao ir exercer seu direito ao voto em uma escola de Viana que a auxiliar administrativa Carla Dias, portadora de nanismo, percebeu os  empecilhos para pessoas com dificuldades locomotoras.

Fora a falta de infraestrutura, Carla também ressaltou que muitas pessoas com alguma deficiência não são incentivadas à educação eleitoral. 

Para Miriã Souza Tostes, cadeirante e assistente de telemarketing, o desconhecimento também é o que dificulta o acesso inclusivo ao voto. “Mesmo que, para alguns, seja devido à dificuldade no percurso, acredito que seja a falta de informação que gera um desinteresse pelas atividades públicas”, ressaltou a jovem de 21 anos.

Além da acessibilidade, o diretor da instituição de apoio à pessoa com deficiência e à família ressaltou que o preconceito também é uma das principais razões para a baixa participação das pessoas com deficiência no processo eleitoral.

“Vivemos em uma sociedade capacitista, formatada para um modelo padrão de corpos. E as pessoas que não se encaixam nesse modelo são excluídas. No caso, as pessoas com deficiência são sempre vistos como incapazes ou são infantilizados. Isso levou a um adormecimento da ideia que PCDs, não só podem, como devem votar”, afirma Pedruzzi.

O número de pessoas com algum tipo de deficiência que vão às urnas neste ano é 15,41% maior em relação ao pleito de 2022, quando havia cerca de 24 mil eleitores. As pessoas com deficiência representam 0,92% do eleitorado capixaba, que conta com cerca de 2,9 milhões de votantes em 2024.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) informou que cabe à eleitora ou ao eleitor repassar durante o preenchimento de seus dados pessoais, seja pelo site, seja no cartório eleitoral, se tem deficiência ou mobilidade reduzida. Essas informações não são obrigatórias.

Nas urnas, os eleitores com deficiência poderão contar com fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral; as teclas antiaderentes e os números em alto-relevo com o alfabeto em Braile; e a tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras), por meio de intérpretes que aparecem no canto inferior da tela das urnas e traduzem todas as etapas do voto.

 A Justiça Eleitoral ainda lançou, em 2024, a nova voz sintetizada da urna eletrônica “Letícia”, que dará instruções básicas para iniciar o processo de votação, informará aos usuário o cargo que está em votação em cada etapa, os números digitados e o nome da candidatura escolhida.

O eleitor com deficiência tem até o dia 22 de agosto para requerer a transferência do local de votação para uma seção com acessibilidade que possa atender melhor às suas necessidades, como uma seção instalada em local com rampas e/ou elevadores. A transferência pode ser solicitada pela internet, no site do TRE-ES, pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral. 

No momento da votação, se não tiver sido feito nenhum requerimento, o eleitor ainda poderá informar ao mesário suas limitações, para que a Justiça Eleitoral providencie as soluções adequadas no momento.

O eleitor pode também contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança para acompanhá-lo na cabina de votação e, até mesmo, digitar os números na urna. A presença do acompanhante na urna precisa ser autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos e o escolhido não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.