O que acontece agora com denunciados pela PGR por tentativa de golpe

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou, na terça-feira (18), 34 pessoas por tentativa de golpe de Estado. A lista inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados dele, como o major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli, morador de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo. Mas o que acontece a partir de agora? Entenda abaixo.

O procurador-geral Paulo Gonet apresentou a acusação contra Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, agora, há uma série de etapas a serem cumpridas entre a denúncia e uma eventual condenação.

O próximo passo é o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que investigam os atos golpistas, analisar a denúncia da PGR. Ele, inclusive, mandou notificar os denunciados e abriu um prazo de 15 dias para as defesas apresentarem suas contestações.

Logo após analisar a denúncia e ouvir as partes envolvidas, Moraes decide se aceita ou não a denúncia contra Bolsonaro e seus aliados. Essa etapa não tem prazo para ser concluída. 

Se a denúncia for aceita, o caso segue para análise da 1ª Turma do STF, formada por Moraes, Carmén Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Se a maioria deles for favorável, os acusados se tornam, oficialmente, réus e é iniciado um processo criminal contra os denunciados.

"A partir daí, inicia-se o julgamento das provas e, ao fim, tem as chamadas alegações finais apresentadas tanto pela acusação quanto pela defesa. O processo finaliza com o retorno para a 1ª Turma, para, então, ser julgado se eles vão ser condenados ou não", destaca o advogado criminalista Rômulo Almeida Delai.

Em um caso normal, os réus, caso condenados, poderiam recorrer na segunda instância, mas, de acordo com Delai, como o processo já corre na última instância do judiciário, o STF, os únicos recursos cabíveis são agravo regimental e embargos.

O também criminalista Rodrigo Horta avalia que, normalmente, todo esse processo demora. "A denúncia precisa ser aceita, é um trâmite lento", avalia o advogado criminalista Rodrigo Horta. Todavia, conforme apuração da jornalista Andreia Sadi, do g1, o STF prevê julgar Bolsonaro ainda em 2025, para evitar "contaminar" o processo eleitoral do ano seguinte. 

Os crimes atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados são:

• abolição violenta do estado democrático de direito
• golpe de estado
• organização criminosa
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
• deterioração de patrimônio tombado

As penas somadas podem ultrapassar 28 anos de prisão em caso de condenação. A denúncia foi fatiada. A peça apresentada na terça (18) atinge a “cúpula” do plano golpista. Além do major Angelo Martins Denicoli, morador de Colatina, Bolsonaro e outros 32 aliados foram denunciados. São eles:

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Ramagem
3. Almir Garnier Santos
4. Anderson Torres
5. Angelo Martins Denicoli
6. Augusto Heleno
7. Bernardo Romão Correa Netto
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
9. Cleverson Ney Magalhães
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
11. Fabrício Moreira de Bastos
12. Fernando de Sousa Oliveira
13. Filipe Garcia Martins
14. Giancarlo Gomes Rodrigues
15. Guilherme Marques de Almeida
16. Hélio Ferreira Lima
17. Jair Bolsonaro
18. Marcelo Bormevet
19. Márcio Nunes de Rezende Júnior
20. Marcelo Costa Câmara
21. Mario Fernandes
22. Marília Ferreira de Alencar
23. Mauro Cid
24. Nilton Diniz Rodrigues
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
27. Rafael Martins de Oliveira
28. Reginaldo de Oliveira Abreu
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo
30. Ronald Ferreira de Araujo Júnior
31. Silvinei Vasques
32. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
33. Walter Souza Braga Netto
34. Wladimir Matos Soares