ASSINE

Justiça proíbe vereador de Vitória de mencionar professora nas redes sociais

Decisão também determina que o Facebook exclua nove postagens de Gilvan da Federal sobre Rafaella Machado, que sofreu represálias por ter dado conteúdo LGBTQIA+ em sala de aula

Publicado em 03/07/2021 às 14h55
Manifestação de apoio à professora Rafaella Machado da Escola Renato Pacheco, em Jardim Camburi. A professora de inglês foi ameaçada pelo vereador de Vitória Gildevan da Federal.
Manifestação de apoio à professora Rafaella Machado, da Escola Renato Pacheco, em Jardim Camburi. Crédito: Carlos Alberto Silva

A Justiça proibiu, em decisão liminar, o vereador de Vitória, Gilvan da Federal (Patriota) de mencionar a professora Rafaella Machado em qualquer uma de suas postagens nas redes sociais. A determinação acontece despois que o vereador prometeu acuar a professora, por conta de uma atividade escolar que tinha como tema os significados do termo LGBTQIA+ e do Mês do Orgulho LGBT. A decisão também determina que o Facebook exclua algumas postagens de Gilvan da  rede social e do Instagram.

A decisão do juiz Victor Queiroz Shchneider, do 2º Juizado Especial Cível de Vitória, estabelece multa de R$ 1 mil, limitada até R$ 15 mil, para cada vez que o vereador desrespeitar a decisão, seja ao mencionar a professora na rede social ou republicar alguma das postagens que devem ser excluídas. 

A lista de conteúdos a serem excluídos conta com nove links, de diferentes postagens do Instagram e do Facebook que, no entendimento do juiz, "possuem cunho deliberadamente ofensivo à honra pessoal da professora". Nas postagens, Gilvan afirma "defender as crianças e os valores da família" e incita os internautas a promoverem ataques pessoais contra Rafaella.

"Os conteúdos mencionados extrapolam o direito à liberdade de expressão ao divulgar, de forma expressa o nome da autora, com o objetivo de denegrir a sua imagem pessoal, e não apenas criticar a sua atuação profissional, acabando por incitar outros usuários a promoverem ataques de ódio dirigidos à autora. Além disso, verifico que, na maioria das publicações mencionadas, o primeiro requerido insiste em apontar que a atividade ministrada pela autora fora dirigida a crianças, informação que, ao que tudo indica, não é verdadeira, já que aplicada a adolescentes", afirma o juiz na decisão.

O Facebook recebeu prazo de dois dias para excluir todas as postagens determinada pelo juiz, sob pena de ter que arcar com multa de R$ 1 mil por dia de atraso no cumprimento da determinação. O valor máximo da multa é de R$ 15 mil. 

A reportagem de A Gazeta tentou contato por telefone com a professora Rafaella Machado e com o vereador Gilvan da Federal para que eles comentassem a decisão da Justiça, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem também procurou o Facebook, que ainda não retornou o contato. Assim que obtiver respostas, esta matéria será atualizada.

RELEMBRE O CASO

Em junho, o vereador de Vitória Gilvan da Federal (Patriotas) afirmou que iria "acuar" a professora Rafaella Machado por conta de uma atividade escolar sobre o termo LGBTQIA+ e o Mês do Orgulho LGBT. Gilvan chegou a encaminhar à mãe de uma aluna da Escola Estadual Renato Pacheco, em Jardim Camburi, um áudio em que afirmava que iria "aguardar a professora na saída" da escola

O caso ocorreu após a mãe reclamar com o parlamentar sobre a atitude da docente na aula on-line, alegando que o tema não deveria ser abordado na escola, de acordo com o vereador. A mensagem, enviada por Gilvan, foi compartilhada pela mulher em um grupo de responsáveis pelos estudantes no WhatsApp.

A atividade da disciplina de Inglês, para alunos do 1º ano do ensino médio, fornecia um texto, retirado da Livraria do Congresso Americano (Library of Congress – LOC, na sigla em inglês). O texto fornecido aos alunos aborda o significado de cada letra da sigla LGBTQIA+ e conta a história da origem do movimento nos Estados Unidos. O objetivo da tarefa era interpretar o conteúdo em inglês e responder a perguntas objetivas em português.

A atividade utiliza um texto, em inglês, retirado do site da Livraria do Congresso dos EUA
A atividade utiliza um texto, em inglês, retirado do site da Livraria do Congresso dos EUA. Crédito: Reprodução

O caso foi levado à Polícia Civil. A professora registrou um boletim de ocorrência contra Gilvan por ameaça e intimidação. Ela cita a tentativa de acuá-la e intimidá-la durante o trabalho.

Após a divulgação do caso, um grupo formado em grande parte por estudantes chegou a realizar um ato de apoio à professora Rafaella Machado, em frente Escola Estadual Renato Pacheco, onde ela dá aula. Aos gritos de "Rafaella Machado, estamos com você", o grupo seguiu da praça Nilze Mendes até o portão do colégio, no bairro.

Estudantes fazem ato em apoio à professora em Jardim Camburi, Vitória

Estudante em manifestação em Jardim Camburi
undefined. Carlos Alberto Silva
Mulher mostra apoio à professora em manifestação em Jardim Camburi
undefined. Carlos Alberto Silva
Estudantes fazem manifestação em defesa de professora, em Jardim Camburi, Vitória
undefined. Carlos Alberto Silva
Estudantes acendem velas no muro de escola em Jardim Camburi
undefined. Carlos Alberto Silva
Pais e outras pessoas da comunidade também estão presentes na manifestação
undefined. Carlos Alberto Silva
Manifestação em defesa de professora ganhou as ruas de Jardim Camburi
undefined. Carlos Alberto Silva
Manifestante empunha cartaz feito com o próprio caderno contra a censura na educação
undefined. Carlos Alberto Silva
undefined
undefined
undefined
undefined
undefined
undefined
undefined

A Gazeta integra o

Saiba mais

Se você notou alguma informação incorreta em nosso conteúdo, clique no botão e nos avise, para que possamos corrigi-la o mais rápido possível

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.