Instagram apaga perfil com ataques a prefeito do ES após ordem judicial

 A Meta, empresa que gerencia o Instagram e o Facebook, removeu de sua base de dados uma página com ataques contra o prefeito de Boa Esperança, Cláudio Boa Fruta (PRD), e sua filha. A medida atende à determinação do juiz da 2ª Vara Cível de Nova Venécia, Antônio Carlos Facheti Filho, que, em 20 de outubro, assinou decisão liminar obrigando a plataforma a retirar do ar a página denunciada.

Lucas dos Reis Lemos, ex-candidato a vereador da cidade do Noroeste do Espírito Santo nas eleições de 2024 pelo Podemos, confirmou à reportagem de A Gazeta, na tarde desta terça-feira (11), ser autor do perfil removido pela Meta. Ele ainda afirmou ter sido notificado sobre a ação da plataforma na noite de segunda-feira (10). Apesar de ser proprietário da página, Lucas não foi citado diretamente na decisão. Mas disse que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Conforme informações do processo, ao qual a reportagem teve acesso, o pedido de remoção do perfil “focaboaesperança” do Instagram havia sido protocolado por Julia Tartaglia Rodrigues, filha de Cláudio Boa Fruta. A autora do pedido alegou que a página havia publicado conteúdo com ataques a sua honra. À época da decisão, o autor do perfil ainda não havia sido identificado.

Entre as ofensas apresentadas como prova nos autos, constam expressões como: “Menina antipática e riquinha nunca querer saber de pobre” e alegações de que o pai da autora teria “pacto com o demônio”.

Para o magistrado, as publicações extrapolam os limites da crítica e da liberdade de expressão, configurando violação aos direitos da personalidade.

"No caso em exame, a autora trouxe aos autos prints das publicações realizadas pela página 'focaboaesperanca', nas quais é possível verificar postagens com expressões extrapolando os limites da liberdade de expressão e configurando, em tese, violação aos direitos da personalidade. As ofensas foram divulgadas em rede social de ampla circulação, com grande potencial de replicação e repercussão pública", pontua o magistrado na decisão.

Na conversa com a reportagem, o ex-candidato a vereador negou a publicação de conteúdo depreciativo e afirmou ter feito somente publicações questionando a gestão da cidade, o que, segundo ele, teria incomodado as pessoas diretamente ligadas à administração municipal.

Ao conceder a medida liminar, o juiz Carlos Facheti Filho frisa ter identificado "a presença dos requisitos legais de probabilidade do direito e perigo na demora".

A decisão impôs medidas rigorosas à Meta, representante da plataforma Instagram no Brasil:

• 1. Suspensão do perfil: suspensão imediata do perfil “focaboaesperanca” no prazo máximo de 48 horas, permanecendo inativo até que os responsáveis fossem identificados; 
• 2. Remoção de conteúdo: remoção integral de todas as postagens ofensivas no perfil em 48 horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 20 mil; 
• 3. Abstenção de novas ofensas: A plataforma deve se abster de veicular novas publicações ofensivas contra a autora, sob pena de multa diária de R$ 200,00, também limitada a R$ 20 mil.

Por fim, o juiz conclui que a conduta anônima e abusiva desborda dos limites da crítica política tolerável, convertendo-se em instrumento de perseguição pessoal, reforçando, na ocasião, a necessidade de identificar o autor da página e das postagens.

O trabalho de identificação da autoria das publicações contra a filha do prefeito de Boa Esperança foi conduzido pela Polícia Civil do Espírito Santo (PCES). Por meio de nota encaminhada na desta terça-feira (11), a PCES confirmou ter atuado no caso.

"A Polícia Civil (PCES) informa que o principal suspeito já foi identificado. No entanto, os delitos investigados são crimes contra a honra. A partir do que foi apurado, caberá à vítima decidir se oferecerá ou não a queixa-crime no Juizado Especial Criminal, uma vez que, nesse caso, a ação é de iniciativa privada. A queixa-crime é a peça processual que dá início à ação, sendo a própria vítima a principal responsável por sua apresentação, por meio de advogado. Esse tipo de ação é cabível em crimes nos quais o interesse privado prevalece sobre o público, como nos crimes de calúnia, difamação e injúria", informou a PCES.

Ainda segundo a PCES, investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia (DP) de Boa Esperança seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos, sem prejuízo da apuração de eventuais outros crimes.

A reportagem tenta contato com o prefeito de Boa Esperança. O espaço está aberto para manifestações.