Feminicídio provoca debate na Câmara de Vitória sobre papel da mulher e do homem

No mesmo dia do assassinato da comandante da Guarda Municipal Dayse Barbosa Mattos, a sessão na Câmara de Vitória foi marcada por debates sobre o papel da mulher e do homem na sociedade e suas implicações nos constantes casos de violência de gênero, que, muitas vezes, terminam em feminicídio. Em meio a homenagens e discursos relacionados ao crime, vereadores divergiram sobre proteção feminina e responsabilidade masculina nos relacionamentos. 

Quando subiu à tribuna para discursar, na segunda-feira (23), Karla Coser (PT) ressaltou que não é raro a mulher ser cobrada para denunciar, o que de fato deve ser feito ao menor sinal de violência. Mas a vereadora direcionou seu discurso aos homens, convocando todos a se responsabilizarem para que atos violentos deixem de ser praticados contra meninas e mulheres. Para ela, o machismo e o patriarcado sustentam a epidemia de feminicídios. 

No discurso, Karla disse que não adianta dar uma arma ou ensinar defesa pessoal às mulheres, ao citar que Dayse, apesar dessa condição como guarda municipal, ainda assim foi morta pelo ex-namorado, o policial rodoviário federal Diego Oliveira de Souza. 

"É o machismo que não aceita um 'não'. É o machismo que não aceita o fim de um relacionamento. (Os homens) precisam reagir, assumir a responsabilidade. Ainda que não seja um de vocês, é uma culpa coletiva de uma sociedade estruturada no patriarcado, no machismo", desabafou Karla, acrescentando que é preciso reunir homens, escolas, igrejas, Judiciário, enfim, a sociedade para enfrentar a violência contra as mulheres.

Depois dela, alguns vereadores também se manifestaram e reconheceram a necessidade de ter uma postura mais combativa. Bruno Malias (PSB) declarou sua responsabilidade em criar filhos homens que respeitem as mulheres em todos os espaços, enquanto Aylton Dadalto (Republicanos) reforçou que os homens precisam tomar atitudes e não ficar apenas em discursos de defesa da mulher. 

O vereador Dárcio Bracarense (PL), porém, tem um entendimento diferente. No começo do seu discurso, disse que não aceitaria o "pito" de Karla Coser por uma responsabilização coletiva e argumentou que não é o patriarcado que fomenta a violência de gênero. Em sua opinião, agressores são psicopatas e têm alma deformada. 

"Eu fui criado por uma sociedade cristã e patriarcal e aprendi que eu devo proteger as mulheres. O meu papel de proteção diz que eu devo dar a vida por elas, se for necessário."

No momento em que usou a tribuna, Ana Paula Rocha (Psol) destacou que a violência de gênero atinge todas as classes sociais e todas as cores de pele. A vereadora também pontuou que o assassinato de Dayse não se trata de um caso isolado, mas é resultado de uma estrutura social que estabelece ódio, violência, misoginia e diz que mulheres devem ser "seres tutelados". "Não queremos 'macho alfa' nos protegendo. Queremos ser mulheres com direitos", frisou. 

Bracarense ainda voltou a discursar e fez uma série de apontamentos, como a mudança social que levou as mulheres para o mercado de trabalho e questionou: "Quem está criando nossos filhos? Quem está criando esses monstros? É a escola com essa 'mentalidade revolucionária'?" Para o vereador, é necessária uma reflexão sobre o assunto ao sustentar que a sociedade falhou.  

Karla Coser rebateu esse posicionamento, dizendo que as mulheres não vão voltar para dentro de casa, isto é, não vão deixar de trabalhar fora e de ter a independência financeira — uma conquista que, segundo apontam especialistas, permite que vítimas de violência consigam se desvencilhar de relacionamentos abusivos. A vereadora ainda defendeu que o necessário é ter uma divisão do trabalho doméstico, em que homem e mulher sejam igualmente responsáveis pelo cuidado, tanto da casa quanto dos filhos.

Outros vereadores presentes na sessão, realizada na segunda-feira (23), participaram do debate, alguns contra e outros a favor da ideia de que o dever do homem é ser protetor e de que a principal função feminina é a de cuidadora. Entre os defensores dessa tese está o vereador Davi Esmael (Republicanos).

"O feminicídio não será vencido colocando meninos para brincar de boneca. Isso só contribui para a deformação da identidade das nossas crianças. Precisamos tratar deste tema com compromisso e responsabilidade. Que os pais, que nós, pais, ensinemos princípios e valores aos nossos filhos. Princípios do respeito, do amor, da cordialidade, do perdão e da misericórdia. Que nós, pais de meninas, ensinemos as nossas filhas a nunca admitir a violência. Que nós, pais de meninos, ensinemos aos nossos filhos a respeitar e a entregar a sua vida pelas mulheres."

A ideia do homem como "guardião" foi combatida pela parlamentar Ana Paula Rocha (Psol). "Não queremos macho alfa nos protegendo, queremos ser mulheres com direitos", pontuou, após ter exposto que o machismo é o principal responsável pela violência. "Nós mulheres feministas estamos afirmando a importância de dar nome ao que tem vitimado várias mulheres. É o que a gente vive sempre repetindo aqui: a violência contra a mulher atinge todas as classes sociais, todas as cores de pele, embora a gente saiba também que os dados da violência mostram que mulheres negras e crianças negras sofrem mais violência", destacou.

Ana Paula ainda lembrou que até pouco tempo a Constituição permitia que um homem matasse a mulher em 'legítima defesa da honra'. O argumento de defesa caiu em agosto de 2023, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Era utilizado para afirmar que o feminicídio ou as agressões eram aceitáveis quando a vítima tivesse cometido adultério.

"O feminicídio não é apenas uma questão cultural. A gente está falando de uma estrutura que é racista, que é machista, que é heteronormativa e que tende a querer matar o que considera desumano", disse Ana Paula.

Para Maria Beatriz Nader, professora do Departamento de História da Ufes e referência nos estudos sobre História da Família e das Relações de Gênero, de fato não há como as mulheres voltarem para casa. Ela também não acredita que esse seja o caminho para o enfrentamento da violência.

Ela lembra que, no Brasil, devido a crises econômicas, nos anos 1960 e 1970, as mulheres passaram a trabalhar para contribuir em casa, pois os homens sozinhos já não davam conta de serem provedores. 

"Quando havia a dependência financeira da mulher em relação ao homem, ela não conseguia se livrar da violência. A partir do momento que ela sai para trabalhar e pode se manter e aos filhos, não precisa mais viver num casamento infeliz", pontua Maria Beatriz, indicando que a violência já existia, só não estava tão evidente para fora dos muros da casa. 

A professora também traz a reflexão sobre os cuidados na formação dos filhos: por que a responsabilidade tem que recair apenas sobre a mãe?

Na avaliação de Maria Beatriz, o patriarcado é, sim, fator que contribui para a violência contra a mulher. "O patriarcado não é um ser vivo, um ente vivo. É um sistema de dominação. É uma manifestação e institucionalização da dominância masculina sobre as mulheres, sobre as crianças da família, sobre outros homens na sociedade — os mais poderosos sobre trabalhadores, sobre escravizados. E as mulheres são privadas de acesso a esse poder. Obviamente que não são totalmente impotentes, mas há uma tendência desse sistema de colocá-las numa posição subalterna, de submissão."

Nesse contexto, as discussões por igualdade de gênero costumam ser refutadas porque, segundo afirma a professora, o patriarcado precisa da violência para sobreviver ou, do contrário, as mulheres vão questionar, vão brigar, confrontar a dominação. 

Diante das manifestações na sessão da Câmara, Darcio Bracarense foi procurado pela reportagem de A Gazeta para esclarecer seu posicionamento. O vereador reafirmou que o Estado fracassou na defesa das mulheres devido ao crescente número de casos de violência sexual e feminicídio. Para ele, esses indicadores deveriam acender um alerta de que o caminho percorrido não está correto.

Bracarense fez menção a estudos que apontam os piores países e os mais perigosos para as mulheres e estabeleceu uma relação de que, nesses locais, não predomina a cultura cristã, ao passo que, nos países do Ocidente com forte influência cristã, as mulheres têm maior participação, inserção política e econômica e proteção individual ou coletiva. 

"Os números epidêmicos de violência contra a mulher que assustam a sociedade brasileira deveriam servir para pensarmos se não chegou o momento de analisarmos se as políticas adotadas até aqui não estão fracassando por estarem direcionadas por uma visão de mundo equivocada", defende. "Minha posição é de que agressores não vêm de outro planeta nem nascem de incubadoras."

O vereador sustenta que a promoção de uma agenda identitária e de demolição da família tradicional, que retira do homem a sua obrigação como arrimo e protetor, podem ter relação direta com as tragédias que estão acontecendo.  "A 'criação do homem' começa na infância e essa é uma responsabilidade de todos: dos homens, da sociedade e claro que isso inclui as mulheres, sobretudo as mães."

Bracarense ainda falou do papel da igreja e reclamou da crítica ao "patriarcado cristão", que considera equivocada. "Como conservador, não creio em soluções revolucionárias. Nem acredito que exista um 'ungido' que resolverá a questão. O que tenho feito é um convite a um amplo debate, sem preconceitos e afastando o uso das vítimas como bandeira política ou eleitoral", concluiu.

Indagado pela reportagem sobre as falas na sessão, Davi Esmael apenas respondeu: "É o que penso".