O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) suspendeu, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (13), a eleição suplementar em Conceição da Barra, Norte do Estado. O pleito estava marcado para o dia 21 de junho e apontaria os novos prefeito e vice do município, que ficariam nos cargos por menos de seis meses.
O presidente do TRE-ES, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, justificou a decisão apontando riscos para políticos, servidores do Tribunal e população local devido à realização de um pleito suplementar em meio à pandemia de do novo coronavírus. Não foi definida uma nova data.
"Como a pandemia não recuou como esperávamos, seria muito arriscado continuar com a eleição em Conceição da Barra", afirmou o desembargador durante a sessão, que foi realizada de maneira virtual.
De acordo com o calendário anteriormente aprovado, os partidos teriam até sábado (16) para realizar convenções, reuniões partidárias em que são definidos os candidatos. E a campanha começaria no próximo dia 21. O Painel Covid-19, do governo do Estado, registra que o município tem um caso confirmado da doença.
A eleição municipal de outubro, prevista para ocorrer em todas as cidades do país, inclusive Conceição da Barra, está, ao menos por enquanto, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É quando serão escolhidos os prefeitos que vão assumir em 1º de janeiro de 2021.
A cidade é comandada interinamente pelo presidente da Câmara, Walyson Santos Vasconcelos, também conhecido como Mateusinho do Povão. Foi a partir de um pedido do partido dele, o PTB, que o TRE decidiu pela suspensão da eleição suplementar.
Mateusinho assumiu o lugar de Francisco Bernhard Vervloet (PSB), o Chicão. O então prefeito e o vice, Jonias Dionisio Santos (Pros), foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) em setembro do ano passado, e afastados definitivamente do cargo no início do mês de março.
A CASSAÇÃO DO PREFEITO
O TRE entendeu que o prefeito Chicão, quando era secretário de Assistência Social do município, incorreu em uma conduta proibida em pleno ano eleitoral, em 2016. Ele esteve à frente de um programa social que oferecia cursos profissionalizantes gratuitos à população.
O Ministério Público narrou que o programa foi lançado apenas em abril daquele ano, sem execução orçamentária iniciada no ano anterior e sem autorização da Câmara Municipal. Essas são exigências da lei eleitoral em período de disputa.
