'Condenação significa que verdade não morreu', diz juiz amigo de Alexandre Martins

A condenação do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira – último réu envolvido no assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido há 23 anos em Vila Velha – foi recebida com um misto de alívio e inquietação pelo juiz criminal e professor Carlos Eduardo Ribeiro Lemos.

Colega de Alexandre Martins na Vara de Execuções Penais à época do assassinato, Lemos afirmou que a condenação representa o fechamento de um ciclo, mas deixou críticas à morosidade do sistema judiciário brasileiro.

Acusado de ser um dos mandantes da morte de Alexandre Martins, o juiz aposentado Antônio Leopoldo foi condenado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nesta quinta-feira (12) a 24 anos de prisão em regime fechado e também à perda do cargo e vencimentos. O Tribunal ainda determinou que a pena de prisão seja cumprida de forma imediata.

Junto com Alexandre Martins, Carlos Eduardo foi integrante da missão especial de combate ao crime organizado, designada pelo Ministério da Justiça em 2002. E dividiu a autoria com Alexandre Martins de Castro Filho de uma denúncia de corrupção e venda de sentenças no sistema prisional capixaba, envolvendo autoridades e presos, com desvio de verbas e favorecimentos, e que culminaram no assassinato de Alexandre, em 2003.

Para Lemos, a decisão judicial é uma prova de resistência da verdade. “A condenação significa que a verdade não morreu. Significa que a memória da vítima não foi apagada pelo tempo”, declarou o magistrado em entrevista à reportagem de A Gazeta.

O magistrado ressaltou que a sociedade capixaba desempenhou um papel fundamental ao não desistir de exigir responsabilidade pela vida que foi tirada. Apesar da sensação de que a justiça finalmente "falou", o magistrado pondera que o tempo decorrido entre o crime e a última condenação deixa marcas.

"É impossível não sentir indignação. A Justiça que demora décadas para chegar já chega marcada por uma ferida institucional. Acho que isso é uma demonstração para todos os políticos do Brasil que o processo penal existe para afirmar a força da lei, proteger a sociedade e dar resposta às vítimas", afirmou.

Para Lemos, o caso é uma demonstração clara de que a legislação penal brasileira precisa ser reformada com urgência. O objetivo do processo penal, segundo ele, deve ser afirmar a força da lei e proteger a sociedade e as vítimas de forma eficaz.

“Já passou da hora de a gente mudar toda a nossa legislação penal para dar um sentimento de justiça para a sociedade”, concluiu Lemos, reforçando que o sistema precisa enfrentar com coragem as falhas que permitem que crimes graves demorem tanto tempo para ter um desfecho definitivo.