Condenação de Bolsonaro: o que dizem políticos do ES sobre decisão do STF

A condenação de Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados na trama golpista, em sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por 4 votos a 1, repercutiu imediatamente, no Brasil e no mundo. No Espírito Santo, políticos de diversos espectros também se manifestaram. Enquanto um grupo defende que a democracia foi preservada, outro sustenta a tese de perseguição ao ex-presidente. O governador Renato Casagrande (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (União), não se posicionaram. 

O recado foi registrado, particularmente, por deputados estaduais, federais e senadores. Entre apoiadores de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, o deputado federal Messias Donato (Republicanos) avalia que a atuação do STF não se trata de um processo jurídico, mas de uma ação claramente política, motivada por perseguição, que ignora provas e fere a democracia.

"Seguiremos defendendo suas bandeiras, certos de que a história será corrigida e que, em 2026, o povo brasileiro terá a chance de reparar o que a condenação injusta não fez, reafirmando sua liderança e a legitimidade de sua trajetória política", afirma. 

Para a deputada federal Jack Rocha (PT), entretanto, a decisão do STF, que condena Jair Bolsonaro e seus cúmplices, é um marco histórico na defesa da democracia e da soberania nacional. "Trata-se de uma resposta clara e definitiva: no Brasil, não há espaço para golpistas nem para aventureiros que tentem impor o autoritarismo sobre a vontade soberana do povo."

Toda a bancada federal — 10 deputados e três senadores — foi procurada pela reportagem de A Gazeta, mas nem todos os parlamentares deram retorno. Casagrande também foi procurado para se manifestar, mas a assessoria informou que ele não daria declarações sobre o assunto. Marcelo Santos, presidente da Assembleia, estava em viagem e, por isso, não foi possível contato, segundo a comunicação da Casa. Também não há manifestações do parlamentar nas redes sociais, como foi registrada por outros deputados estaduais até a publicação desta reportagem. Confira quem se posicionou: 

A Primeira Turma do STF fixou nesta quinta-feira (11), a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentar dar um golpe de Estado após perder as eleições 2022, em 27 anos e três meses em regime inicial fechado — 24 anos e nove meses de reclusão e 2 anos e seis meses de detenção, com 124 dias-multa (equivalente a dois salários mínimos). Os ministros seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes.

Moraes fixou a pena de Bolsonaro da seguinte forma:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses;
• Dano qualificado: 2 ano e 6 meses;
  
• Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses;
  
• Deterioração ao patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses;
  
• Organização criminosa: 7 anos e 7 meses.
  

Durante a dosimetria, Moraes destacou que a culpabilidade de Bolsonaro é "gravemente desfavorável", vez que o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e mobilizou e recursos para propagar falsas narrativas para causar instabilidade social e se manter no poder. "Espera-se que quem foi eleito paute suas atitudes com mais rigor, mas não foi o que aconteceu", apontou, destacando que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o intuito de colocar em prática plano de ruptura institucional.

A circunstância do crime também foi considerada desfavorável, assim como os motivos para a prática delituosa — a "ideia de perpetuação no poder" —, cuja "gravidade e intensidade foi amplamente desfavorável". As consequências do crime também foram consideradas "amplamente desfavoráveis", dada a intenção de aniquilar pilares do estado de direito, com o retorno à ditadura.

 Em todos os crimes, Moraes aplicou circunstâncias atenuantes em razão de Bolsonaro ter mais de 70 anos. Do mesmo modo, a pena foi agravada em razão de Bolsonaro ter sido considerado o líder da organização criminosa.

O ex-presidente só deve ser preso na condição de condenado (e eventualmente em regime fechado) após o fim do processo, quando a defesa de Bolsonaro não tiver mais recursos a apresentar ao Supremo. A jurisprudência do tribunal define que a pena só deve ser cumprida após a rejeição dos dois primeiros embargos de declaração.

Votaram pela condenação de Bolsonaro o relator do processo, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Já Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente. Ele não participou da votação da dosimetria da pena.

Com informações do Estadão