ASSINE

Como fica a disputa no MPES com a desistência de Eder Pontes

Procurador-geral de Justiça tentaria um quarto mandato no comando da instituição, mas retirou candidatura três semanas antes da votação

Publicado em 05/03/2020 às 05h02
Atualizado em 19/03/2020 às 12h57
Procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, ao lado do desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama: vaga no Pleno do TJES pode ser aberta em breve . Crédito: Divulgação/TJES
Procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, ao lado do desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama: vaga no Pleno do TJES pode ser aberta em breve . Crédito: Divulgação/TJES

A decisão do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, de desistir da candidatura para um novo mandato como chefe da instituição, comunicada aos pares nesta terça-feira (04), pegou de surpresa a maior parte dos promotores e procuradores do Ministério Público Estadual (MPES). 

Os outros quatro candidatos, no entanto, seguem no páreo, inclusive a secretária-geral do MPES, aliada do procurador-geral.

No comunicado feito aos membros anunciando sua decisão, Eder declarou ter decidido por razão de ordem pessoal. Fontes próximas a ele endossam que problemas pessoais foram determinantes para a desistência da eleição.

Paralelamente a isso, no entanto, há algum tempo circula nos bastidores a informação de que Eder tem interesse em disputar a vaga de desembargador que deve ser aberta em breve no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) com a aposentadoria do desembargador Sérgio Gama.

A cadeira de Gama deve ficar vaga em julho de 2021, quando ele completará 75 anos, idade em que a aposentadoria é obrigatória. De acordo com um membro do MPES, Eder tem interesse em entrar para a carreira da magistratura. O pai de Eder, Jercy da Silva, foi juiz de Direito.

Não haveria nenhum impedimento para Eder, caso fosse reeleito, sair da procuradoria-geral para ocupar a vaga no TJES. No entanto, se isso acontecesse, o MPES seria comandado pelo decano, ou seja, o procurador de Justiça mais antigo, que seria a procuradora Catarina Cecin Gazele. "Seria uma boa gestora, mas poderia ficar a sensação de que o processo não foi muito democrático", afirmou um membro.

A avaliação da fonte é que Eder tinha boas chances de ser reeleito, mas destacou que outros candidatos também vêm fortes. Na última eleição, o atual procurador-geral liderou a lista tríplice, mas por apenas um voto de diferença.  "É claro que o governador pode escolher qualquer um da lista, mas é mais confortável para ele (governador) escolher o mais votado", analisa.

Outra leitura que havia sido feita é de que Eder teria articulado as candidaturas de outros dois nomes de membros de seu grupo político – os promotores Luciana Andrade e Luciano da Costa Barreto –, para, com os três compondo a lista tríplice, ter a garantia de que continuaria com influência no órgão.  

A reportagem tentou novamente entrar em contato com Eder Pontes nesta quarta-feira, mas não obteve retorno.

Entre os concorrentes que continuam na disputa, a promotora de Justiça  Luciana Andrade é considerada a mais próxima a Eder Pontes.  Foi nomeada secretária-geral da instituição, cargo comissionado de livre indicação do procurador-geral.  

Outro até então aliado é o promotor Luciano Barreto, que era o gerente-geral. No entanto, ele e Eder Pontes já não estariam tão próximos. Barreto até já entregou o cargo que ocupava na gestão.

Pelo segundo dia consecutivo, A Gazeta tentou, sem sucesso, contato com os promotores Luciano Barreto e Luciana Andrade. 

Também estão na disputa os promotores Adélcion Caliman e Marcello Queiroz. Este, aliás, foi o que disputou, em 2018, voto a voto com Eder Pontes, ficando em segundo lugar na lista tríplice. 

A ESCOLHA

A desistência de Eder já foi homologada pela Comissão Eleitoral e será publicada no Diário Oficial do MPES nesta quinta-feira (4). O pleito seguirá normalmente e os candidatos vão permanecer com os mesmos números de votação. 

As eleições acontecem no dia 20 de março. Os candidatos já estão rodando as promotorias do Estado, a todo vapor, em busca de apoios. Será formada uma lista tríplice, em que constarão os três candidatos mais votados. A relação com os nomes será enviada ao governador Renato Casagrande (PSB), que tem a prerrogativa de indicar o novo chefe do MPES. Ele não tem, obrigatoriamente, que escolher o mais votado.

A INDICAÇÃO PARA DESEMBARGADOR

A possibilidade de membros do Ministério Público se tornarem desembargadores se dá pelo instituto do Quinto Constitucional, norma que prevê que um quinto dos tribunais seja composto por integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No TJES são três vagas destinadas ao MPES. Hoje, elas são ocupadas por Sérgio Gama, José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Fernando Zardini.

Um dos requisitos para concorrer à vaga de desembargador é ter dez anos de carreira. O procedimento de escolha se inicia em uma eleição interna no órgão, selecionando uma lista com seis nomes. Na época, Zardini foi o único procurador da lista – os demais eram promotores – e, apesar de ter ficado em quinto lugar na eleição, era considerado nos bastidores o favorito para virar desembargador.

No TJES, é feita uma segunda eleição, em que os desembargadores escolhem três dos seis nomes, formando uma lista tríplice. Eles não precisam levar em conta a ordem dos mais votados. Neste caso, Zardini recebeu 25 dos 27 votos possíveis. Esta lista tríplice é então encaminhada ao governador, que escolhe quem vai ocupar a vaga no Pleno do tribunal. Zardini foi nomeado pelo governador Paulo Hartung (sem partido).

CARGO VAGO

Quando Sérgio Gama se aposentar, o que pode ocorrer até julho de 2021, obrigatoriamente a vaga dele precisará ser preenchida pelo Ministério Público. No entanto, ainda não é como precisar quando a vaga será preenchida.

Há outras três cadeiras de desembargador a serem ocupadas no TJES, devido a aposentadorias. As duas primeiras vagas foram abertas pela saída de membros da magistratura, e deverão ser preenchidas por meio da promoção de juízes. A terceira deverá ser ocupada por um advogado, também por previsão do Quinto Constitucional.

O presidente do TJES, Ronaldo Gonçalves de Sousa, já declarou que se as vagas forem preenchidas em sua gestão, será respeitada a ordem de vacância. A vaga destinada ao MPES, portanto, seria a quarta a ser ocupada.

A Gazeta integra o

Saiba mais

Se você notou alguma informação incorreta em nosso conteúdo, clique no botão e nos avise, para que possamos corrigi-la o mais rápido possível

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.