Câmara de Vereadores no ES aumenta diária para viagens em até 542%

A Câmara de Vereadores de São José do Calçado, no Sul do Espírito Santo, aumentou em até 542% o valor das diárias pagas aos parlamentares da cidade. O projeto de resolução que reajustou a verba destinada ao custeio de viagens para dentro e fora do Estado foi aprovado em sessão extraordinária realizada no último dia 6.

O Legislativo em São José do Calçado conta com nove vereadores. Todos estiveram presentes à sessão em que o projeto de resolução foi aprovado.

O placar de votação foi de 5 votos a 2 pela aprovação da matéria. Um vereador se absteve, e o presidente não vota, nesse caso.

Até a aprovação do projeto de resolução pela Casa de Leis — cuja vigência é imediata —, a diária para os vereadores e servidores do município tinha valor fixado em R$ 250, tanto para viagens dentro do Espírito Santo quanto para fora do Estado.

No texto da proposta que reajustou as diárias dos vereadores, os valores não estão distribuídos em real, mas em Unidade Fiscal do Município de São José do Calçado, que atualmente vale R$ 40,13.

Para custear despesas com viagens dentro dos limites territoriais do Espírito Santo, cada parlamentar terá direito a 13 Unidades Fiscais do Município de São José do Calçado. Convertido para o real, o valor chega aos R$ 521,69. Em termos percentuais, o aumento, nesse caso, ultrapassa os 100%.

Já para deslocamentos para fora do Estado, serão disponibilizadas para cada vereador, a título de diária, 40 Unidades Fiscais do Município de São José do Calçado; após conversão, a verba chega aos R$ 1.605,20, representando reajuste de 542%.

Os servidores da Câmara de Vereadores de São José do Calçado também foram contemplados com reajuste no valor das diárias, a partir da aprovação do projeto pela Casa de Leis.

Para viagens dentro dos limites do Estado, eles terão direito a 7 Unidades Fiscais do Município de São José do Calçado (R$ 280,91). Para os deslocamentos para fora do Espírito Santo, os servidores receberão 20 Unidades Fiscais do Município de São José do Calçado (R$ 802,60).

Durante a leitura e discussão do projeto de resolução no plenário da Câmara, o vereador Marven Menezes Lins (Republicano) pediu para justificar o voto contraa proposta que aumentou o valor das diárias dos vereadores e dos servidores.

“Não estou aqui para fazer hipocrisia ou demagogia, até porque acredito que a gente precisa, sim, valorizar os vereadores, como já valorizamos nas questões do aumento do salário e do tíquete-alimentação, aprovados lá atrás. No entanto, nesse momento, não concordo com esse aumento de diária. São José do Calçado hoje se encontra em situação financeira difícil e nós sabemos disso. Não posso compactuar com isso”, afirmou o parlamentar, na sessão.

A vereadora Janaina Pimentel (PSB) também se manifestou em plenário acerca de seu posicionamento contrário à matéria. “Antes de votar, quero dizer que respeito todos os colegas, que têm o direito de votar, mas não compactuo com esse projeto.”

Logo após proclamar o resultado da votação, a presidente da Câmara de São José do Calçado, Vanderléia Maria Rosa Rodrigues (PSB), demonstrou irritação com a manifestação dos dois parlamentares que votaram contra a iniciativa assinada pela Mesa Diretora da Casa de Leis e disse que as diárias só seriam pagas em caso de viagens confirmadas.

“O aumento aqui não quer dizer atrapalhar o andamento da Câmara nem do Executivo. São poderes distintos. A situação (financeira) que hoje está alarmando o município será resolvida, e a gente está com o povo”, disse a presidente.