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Publicado em 18 de julho de 2023 às 18:53
A Câmara de Santa Maria de Jetibá, na Região Serrana do Espírito Santo, aprovou aumento de até 31,3% no salário do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores do município a partir de 2025, quando começa a próxima legislatura. Os novos valores foram aprovados por sete votos a cinco, durante sessão ordinária do Legislativo municipal realizada na noite de segunda-feira (17), horas depois que os projetos de lei foram protocolados na Casa.
De acordo com o Projeto de Lei 46/2023, o salário do prefeito de Santa Maria de Jetibá vai passar para R$ 29.614,25 a partir de janeiro de 2025, o que corresponde a um aumento de 31,3% em relação ao valor atual (R$ 22.552,93). O mesmo percentual de reajuste está previsto para a remuneração do vice-prefeito, que vai subir de R$ 11.276,47 para R$ 14.807,12. A proposta prevê ainda o pagamento de 13º salário aos agentes políticos do município.
Já o Projeto de Lei 48/2023 fixa os subsídios dos vereadores de Santa Maria de Jetibá em R$ 9.472,83, a partir de 1º de janeiro de 2025, e em R$ 9.980,32, a partir de 1º de fevereiro de 2025. O valor inicial equivale a um aumento de 24,69% em relação aos ganhos atuais dos parlamentares, fixados em R$ 7.596,67.
Os valores se aproximam do teto salarial para vereadores de município de aproximadamente 40 mil habitantes, como Santa Maria de Jetibá, que, conforme a Constituição Federal, corresponde a 30% do subsídio do deputado estadual. Lei estadual aprovada este ano prevê salário de R$ 33.006,39 para os parlamentares estaduais até janeiro de 2025 e aumento para R$ 34.774,64, em fevereiro de 2025. Com isso, o limite salarial para os vereadores de Santa Maria de Jetibá seria de R$ 10.432,39 em fevereiro de 2025.
Durante discussão dos projetos, os vereadores Elmar Francisco Thom (PP) e Arlindo Repke (PDT) se manifestaram desfavoráveis aos textos. O primeiro alegou que os documentos deveriam ser analisados com mais calma. "Não é um projeto para votar do dia para a noite", disse Thom.
Repke, por sua vez, afirmou que a situação do município não é das melhores. "O prefeito já nos chamou para dizer que está com contenção de despesas. Poderíamos deixar para votar mais adiante essa proposta", defendeu o vereador do PDT.
As duas propostas foram aprovadas com votos contrários de cinco vereadores: Arlindo Repke, Elmar Francisco Thom, Luciano Alves da Silva (PTB), Rogério Schereder (Patriota) e Valdemiro Jonas (PMN).
Embora não tenha participado da votação, pois só vota em caso de empate, o presidente da Casa, Joel Ponath (PSB), defendeu a aprovação dos projetos porque "está dentro da lei" e os valores só passarão a valer em 2025.
As matérias foram as últimas votadas pelos vereadores antes do recesso parlamentar da Câmara de Santa Maria de Jetibá, que teve início nesta terça-feira (18) e vai até o próximo dia 31. Os textos aprovados foram remetidos ao prefeito do município, Hilario Roepke (PSB), que tem 15 dias para sancionar ou vetar os projetos, conforme previsão constitucional.
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