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Na calada da noite de quarta-feira (23), os vereadores da Câmara de Cariacica receberam mensagens sobre a votação extraordinária de um projeto de lei no dia seguinte, na véspera de Natal. Foi desta forma que os parlamentares foram convocados para, nesta quinta-feira (24), às 10 horas, participarem da sessão que tinha como única pauta a votação de aumento salarial de vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias municipais.
Mesmo em um ano de pandemia que assolou a economia e impactou a arrecadação pública, a proposta de reajuste dos salários em 29% foi aprovada pela ampla maioria. O projeto de lei 57/2020 tem como autoria a Mesa Diretora da Câmara e propõe que os aumentos comecem a valer a partir de 2022, ou seja, no segundo ano do mandato do prefeito eleito Euclério Sampaio (DEM).
O projeto de lei prevê que o salário do prefeito seja mantido em R$ 13,8 mil. Já a remuneração mensal do vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias sairá dos atuais R$ 8,2 mil para R$ 11 mil. O texto segue para sanção do prefeito Juninho (Cidadania).
O relatório de impacto orçamentário que consta no projeto prevê que os salários do vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias custarão R$ 561.056,50 em 2021, ano para o qual ainda não valerá o aumento. Com o reajuste, essa despesa para os cofres públicos chegará a R$ 649.493,04 em 2024, último ano do mandato de Euclério, uma diferença de R$ 88.436,54.
Votaram contra o projeto de lei apenas três do total de 19 vereadores: Ilma Siqueira Chrizostomo (PSDB), Professor Elinho (PV) e Sérgio Camilo (PRTB).
A sessão foi cercada de controvérsias. A vereadora Ilma Chrizostomo contestou o fato de terem colocado em votação o parecer conjunto das comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação, Justiça e Redação Final, e não o projeto, que segundo ela nem sequer foi colocado em debate.
"Não tivemos conhecimento prévio do conteúdo do projeto, que foi votado em apenas 20 minutos. Sabemos que parte dos que não terão cargos de vereador no ano que vem votaram a favor hoje e terão um desses cargos (se secretários ou presidente de autarquia), amanhã. Esse aumento de salário é uma falta de respeito com a população que vem sofrendo com a pobreza e com o desemprego, em especial pelos danos provocados pela pandemia", disse a vereadora Ilma.
O prefeito eleito de Cariacica, Euclério Sampaio, disse concordar com o aumento aprovado pelos vereadores. "Como fazer com que Cariacica cresça se ninguém quer trabalhar com esse salário? O aumento será só em 2022 e vai garantir que tenhamos profissionais mais capacitados para esses cargos", afirmou.
Ele completou: "Mesmo com esse aumento, Cariacica é o município onde há os menores salários para secretários. Teremos a chance de termos profissionais da iniciativa privada nas pastas municipais".
A Gazeta procurou a presidência da Câmara de Vereadores de Cariacica, mas até a publicação deste conteúdo a assessoria de imprensa não havia dado retorno. Assim que for enviada resposta essa reportagem será atualizada.
A reportagem também questionou a Prefeitura de Cariacica sobre o posicionamento do prefeito Juninho quanto ao projeto e se ele pretende sancioná-lo. Por meio de nota, a secretária de governo, Mary Lucy Gomes de Souza, informou que assim que chegar ao Executivo o projeto será avaliado em conjunto com as equipes de transição do próximo governo e de finanças do município.
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