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Boa Esperança ainda não tem prefeito eleito, vê "live dos juízes" e aguarda decisão

Candidato mais votado em 15 de novembro, Romualdo Milanese teve a candidatura negada pela Justiça e recorreu. Resultado está sub judice, à espera de decisão definitiva. Pode até haver outra eleição na cidade

Vitória
Publicado em 27/11/2020 às 16h56
Atualizado em 27/11/2020 às 20h54
Moradores de Boa Esperança protestam em frente à prefeitura
Moradores de Boa Esperança protestam em frente à Prefeitura de Boa Esperança. Crédito: Rodrigo Borel

O resultado das eleições municipais de 2020 agitou o município de Boa Esperança, a cerca de 250 quilômetros de Vitória e que tem pouco mais de 15 mil habitantes. O candidato mais votado no dia 15 de novembro foi Romualdo Milanese (Solidariedade), que obteve 4.676 votos (58,73% dos votos válidos). Romualdo, que já foi prefeito do município entre 2009 e 2015, teve a candidatura negada pela Justiça Eleitoral, mas apresentou recurso. O caso está sub judice, ou seja, pendente de decisão judicial definitiva. O município ainda não tem um prefeito eleito para assumir em 2021.

A candidatura de Romualdo foi deferida (aprovada) pelo juiz eleitoral Charles Henrique Farias Evangelista, da 39ª Zona Eleitoral do Estado, no dia 24 de outubro. O Ministério Público Eleitoral, no entanto, apresentou um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). No dia 3 de novembro, a juíza Heloísa Cariello, integrante da Corte Eleitoral e relatora do caso, decidiu de forma diferente e votou pelo indeferimento da candidatura, ou seja, contra a aprovação. Na ocasião, os demais membros seguiram o entendimento da magistrada.

O candidato, no entanto, questionou a decisão e o recurso dele tramita no TRE-ES. Cariello já proferiu voto novamente, que é a favor de negar o registro de candidatura a Romualdo, considerando-o inelegível. Os outros magistrados que compõem o Pleno, no entanto, também precisam votar.

Nas últimas sessões, a decisão sobre Boa Esperança foi adiada duas vezes. Havia a expectativa de que o caso tivesse um desfecho durante a sessão desta sexta-feira (27), mas houve um novo adiamento. O desembargador Carlos Simões pediu vista do processo, ou seja, pediu mais tempo para analisar o caso antes de se posicionar. A próxima sessão da Corte será realizada na segunda-feira (30). Caso a sentença de primeiro grau, pelo indeferimento do registro, seja confirmada, pode haver nova eleição na cidade.

A situação tem causado um clima de tensão no município. Tanto apoiadores do candidato eleito quanto adversários se dizem "indignados" com "a demora" da Justiça e, ainda, "abandonados". Os moradores do município têm acompanhado as sessões do TRE-ES pelo YouTube, aguardando um resultado. Um morador avisa o outro pelo Facebook para "assistir a live dos juízes".

Mesmo quem não se interessa muito por política, como a manicure Layane Stella Pereira, se diz incomodada com a situação. "Nossa cidade está a deus-dará, essa é a resposta que eu tenho para te dar. Já teve três vezes aquela 'live' com os juízes e nada ficou decidido. Eu tenho observado que é muito triste a situação", relata.

Layane conta que tem clientes que apoiam grupos políticos diferentes e percebe que a apreensão está em todos. "Eu não entendo de política, não gosto de politicagem, mas eu sou uma manicure aqui da cidade, atendo tanto um lado quanto o outro e fico muito chateada de saber que não temos resposta. Será que vamos ficar até o dia 1º de janeiro sem resposta?", questiona.

Para o servidor público Edson Rossim, o problema está, principalmente, no processo de transição de uma administração para outra. "A situação é simples, queremos que a Justiça tome a decisão. Nossa indignação é essa, não existe equipe de transição porque não tem prefeito ainda. Os servidores da prefeitura estão preocupados, não sabem se vão ficar ou não. Queremos que os juízes digam, lá em cima, com suas canetas poderosas, sim ou não", diz.

Moradores do município até organizaram uma manifestação em frente à Prefeitura de Boa Esperança na quinta-feira (26). Houve uma carreata ao som do hino da cidade e, depois, os manifestantes seguraram cartazes que pediam uma resposta, "respeito" e "justiça".

ENTENDA O QUE ACONTECEU

Romualdo foi condenado a ficar inelegível por três anos, em uma ação de improbidade administrativa, em maio de 2017. Na prática, isso significa que ele não poderia se filiar a partido, nem concorrer a uma eleição até maio de 2020. O prazo para quem queria se candidatar em 2020 se filiar a algum partido era até o dia 4 de abril e Romualdo foi para o Solidariedade no dia 3 de abril, ou seja, antes de o prazo de inelegibilidade acabar.

ENTENDA O QUE PODE ACONTECER

Caso a situação não seja resolvida até o dia 1º de janeiro, o novo presidente da Câmara Municipal de Boa Esperança, a ser eleito apenas em 2021 pelos vereadores, deve assumir a prefeitura até que seja feita uma nova eleição ou até que o candidato se resolva com a Justiça Eleitoral e tenha autorização para assumir.

Além de Romualdo, Claudio Boa Fruta (DEM) também disputou a prefeitura. Ele recebeu 3.286 votos. Mas não assume o comando do município mesmo se os votos do mais votado não forem contabilizados. O que ele pode fazer é concorrer novamente, numa eventual eleição suplementar.

Atualização

27 de Novembro de 2020 às 20:54

O texto foi atualizado para registrar que na sessão do TRE-ES desta sexta-feira (27), houve um novo adiamento. O desembargador Carlos Simões pediu vista do processo e, por isso, não há previsão para o desfecho do caso. A próxima sessão será na segunda-feira (30).

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