Depois de alfinetadas em redes sociais e críticas nos bastidores, a Prefeitura de Vitória repassou, nesta quinta-feira (5), um recurso extra para a Câmara do município quitar o pagamento de pessoal neste fim de ano. O prefeito da Capital, Luciano Rezende (Cidadania), assinou um decreto liberando R$ 600 mil para a Casa, que será dividido entre salários de servidores, pagamento de Previdência e subsídios dos parlamentares.
Após conflito, Prefeitura de Vitória libera 600 mil reais para Câmara
A Câmara solicitou inicialmente R$ 2 milhões, depois reajustados para R$ 1,5 milhão. Luciano Rezende, contudo, sugeriu à Câmara que refizesse os cálculos e verificasse a possibilidade de cortar algumas despesas. O valor encaminhado ao Legislativo é 70% menor do que o inicialmente pedido.
O novo montante foi fechado na última segunda-feira (2), em reunião entre as equipes financeiras do Legislativo e do Executivo, além do secretário da Fazenda, Henrique Valentim, da secretária do Governo, Elizabeth Endlich, e dos vereadores Sandro Parrini (PDT) e Luiz Paulo Amorim (PV).
Apesar do aparente consenso entre os Poderes municipais, em nota publicada no site do Legislativo, o presidente da Casa, Cleber Felix (PP), o Clebinho, diz que "o valor repassado não representa o solicitado" e destaca que o pedido por mais recursos está previsto em lei.
Em nota, a Prefeitura de Vitória informou que "a falta destes recursos acarretaria em atraso no salário de servidores da Câmara, o não cumprimento de obrigações previdenciárias por parte da Câmara, e até em possíveis demissões, o que impactaria no dia a dia de diversas famílias. Diante do risco em relação aos servidores da Câmara, a prefeitura entendeu pelo repasse somente desse valor, com objetivo de garantir o pagamento de todos os servidores do Legislativo". Do total, são R$ 385 mil para contribuições previdenciárias; R$ 165,2 mil para vencimentos e salários de servidores; e R$ 49,8 mil para subsídios de agentes políticos.
Além dos R$ 600 mil suplementados nesta quinta-feira, a Câmara já havia recebido R$ 66.250, em 6 de novembro; e R$ 164.672, em 1º de novembro. O total de repasses extras recebidos desde o início de novembro é de R$ 830.922, segundo o próprio Legislativo. Mas para a Casa. "o valor repassado (desta vez) não representa o solicitado, que foi fundamentado em estudos técnicos realizados na Câmara e encaminhados, por meio de ofícios, ao Executivo. A CMV esclarece que após estudos técnicos dentro da Casa de Leis foram feitas adequações dentro do próprio orçamento, que a curto prazo, ou seja, durante o mês de dezembro, não prejudicarão o funcionamento da Câmara", informou em nota o presidente da Casa.
