Três dias após o caso de uma criança de 10 anos que engravidou depois de ser estuprada ser descoberto em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, o principal suspeito do crime, que é o tio da vítima, ainda não foi localizado nem detido. A ex-companheira dele disse à polícia que, no sábado (8), ele esteve na residência, pegou o próprio carro e saiu sem dizer para onde iria. Segundo a Polícia Civil, não há mandado de prisão em aberto contra ele, por isso ele não é considerado foragido. O crime está sendo investigado por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Idoso (DPCAI) da cidade.
Após o relato da menina, no sábado (8) policiais militares foram até o endereço informado pela criança em busca do tio. No local, foram recebidos por uma mulher que se identificou como ex-companheira do homem apontado como estuprador. Ela informou que ele saiu de carro sem dizer para onde ia. A ex-mulher também informou que o suspeito possui passagem pela polícia por tráfico de drogas e, mensalmente, comparece ao Fórum municipal.
A polícia afirmou que está realizando diligências e oitivas de testemunhas e familiares da vítima. Apesar das investigações estarem em andamento, a polícia destacou que nenhuma outra informação sobre o caso será repassada. A alegação é que a medida é para preservar a apuração do caso.
RELEMBRE O CASO
O crime de estupro de vulnerável foi descoberto no último sábado (8). Segundo o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, a criança chegou ao hospital acompanhada por uma tia e afirmou aos médicos que achava que estava grávida.
Os profissionais da unidade notaram que a barriga da criança apresentava um volume e foi realizado um exame de sangue (Beta HCG). O resultado do teste comprovou a gravidez e indicou que a menor já estava grávida há cerca de três meses.
Questionada pelos médicos e pela assistente social, a criança contou que era abusada pelo tio desde os 6 anos de idade e mantinha o silêncio porque era ameaçada de morte por ele. O Conselho Tutelar foi acionado e esteve no hospital. A criança foi ouvida, recebeu uma medida protetiva e foi encaminhada para um abrigo.
O QUE DIZ A LEI NESSES CASOS? ADVOGADOS EXPLICAM
Especialistas ouvidos por A Gazeta analisaram o caso e ressaltaram o que diz a legislação brasileira sobre casos de estupros que resultam em gravidez.
Segundo os especialistas, o caso é delicado e exige medidas urgentes. De acordo com o advogado Raphael Bolt, a Constituição Federal preserva, em primeiro lugar, a vida humana. No entanto, em situações como a que envolve uma menor vítima de abusos sexuais, há possibilidades para a realização de um aborto.
A vida humana é, sem dúvidas, o mais importante dos valores reconhecidos pelo direito brasileiro. Todo o nosso ordenamento, a Constituição, nossas leis, reconhecem a importância da vida humana. E a legislação penal, ela protege tanto a vida intrauterina como a vida extrauterina. De maneira que nós temos vários crimes que, de alguma maneira, tentam resguardar, proteger o bem jurídico vida e o aborto é um deles, comentou em entrevista ao Bom Dia ES, da TV Gazeta.
Para o advogado, apesar de o aborto ser criminalizado pela legislação brasileira, há três possibilidades em que o procedimento é permitido. Segundo ele, caso a gestante não possa consentir, a decisão de realizar ou não o aborto, caberá ao responsável pela criança.
O professor de Processo Penal da Faculdade Multivix e advogado criminalista, Rivelino Amaral, reforçou que no caso da menina de 10 anos estuprada é possível realizar um aborto. Segundo ele, a vítima está amparada em duas situações descritas pelo Código Penal. Segundo o Código Penal, a gravidez advinda de estupro pode ser interrompida através do aborto. Além disso, como é uma criança de apenas 10 anos, essa gravidez pode representar um risco real para a menina, explicou o especialista.
MINISTRA DAMARES VAI AJUDAR A MENINA
Após tomar conhecimento do caso envolvendo a menina de 10 anos que está grávida e foi vítima de estupro, a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, usou as redes sociais para anunciar que vai ajudar a criança e seus familiares.
O anúncio foi feito nas redes sociais da própria ministra, que compartilhou a reportagem feita por A Gazeta no último domingo (9) relatando o crime. Então minha luta é conspiração? Então não existe estupro de crianças? Minha equipe já está entrando em contato com as autoridades de São Mateus para ajudar a criança, sua família e para acompanhar o processo criminal até o fim, escreveu a ministra no Twitter nesta segunda-feira (11). Veja a publicação abaixo.
No Facebook, Damares também comentou o caso. Na publicação, a ministra destacou a história e externou sua revolta com o crime. Acabo de receber esta notícia e confesso que meu dia não será mais o mesmo. Uma angústia e uma dor tomou conta de mim, descreveu.
A ministra relatou ainda que tem trabalhado e lutado para combater crimes de violência contra crianças no Brasil. Sou obrigada a ver, ler e até assistir imagens aterrorizantes que alguns até acham que estou acostumada e que as notícias não me abalam mais. Pelo contrário, cada caso é uma vida. Toda história provoca em mim a mesma reação e sempre, em lágrimas, pergunto: até quando?, questionou.
