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Ministra Damares afirma que vai ajudar menina de 10 anos grávida após estupro no ES

Ministra Damares afirma que vai ajudar menina de 10 anos grávida após estupro no ES

No último sábado (8), a criança de 10 anos descobriu que estava grávida de três meses após receber atendimento médico em um hospital de São Mateus. Ministra demonstrou apoio em redes sociais

Publicado em 11 de agosto de 2020 às 12:10

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Ministra da Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves
Ministra da Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves. (Isac Nóbrega/PR)

Após tomar conhecimento do caso envolvendo uma menina de 10 anos que está grávida e foi vítima de estupro, a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, usou as redes sociais para anunciar que vai ajudar a criança e seus familiares que moram no município de São Mateus, no Norte do Espírito Santo. O tio da menina é o principal suspeito de cometer o crime. 

O anúncio foi feito nas redes sociais da própria ministra, que compartilhou a reportagem feita por A Gazeta no último domingo (9) relatando o crime. “Então minha luta é conspiração? Então não existe estupro de crianças? Minha equipe já está entrando em contato com as autoridades de São Mateus para ajudar a criança, sua família e para acompanhar o processo criminal até o fim”, escreveu a ministra no Twitter nesta segunda-feira (11). Veja a publicação abaixo

O crime foi descoberto no último fim de semana, em São Mateus. O Conselho Tutelar da cidade está acompanhando o caso que também é investigado pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Idoso (DPCAI). Até o momento, nenhum suspeito de cometer o crime foi detido.

No Facebook, Damares também comentou o caso. Na publicação, a ministra destacou a história e externou sua revolta com o crime. “Acabo de receber esta notícia e confesso que meu dia não será mais o mesmo. Uma angústia e uma dor tomou conta de mim”, descreveu.

A ministra relatou ainda que tem trabalhado e lutado para combater crimes de violência contra crianças no Brasil. “Sou obrigada a ver, ler e até assistir imagens aterrorizantes que alguns até acham que estou acostumada e que as notícias não me abalam mais. Pelo contrário, cada caso é uma vida. Toda história provoca em mim a mesma reação e sempre, em lágrimas, pergunto: até quando?”, questionou.

Em outro trecho da publicação, Damares alertou para o alto índice de casos de estupro contra menores registrados no país. “Enquanto escrevo estas linhas crianças estão sendo abusadas no Brasil”, escreveu.

O QUE DIZ O MINISTÉRIO

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) foi procurado pela reportagem de A Gazeta para comentar as publicações da ministra. Veja a nota na íntegra. 

"A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no âmbito das atribuições que lhes são conferidas, tem atuado tanto na promoção quanto no enfrentamento a todo e qualquer tipo de violação contra os direitos de crianças e adolescentes.

Em relação à situação da criança do município em São Mateus/ES, a SNDCA está atenta e acompanhando de perto todos os desdobramentos do caso. Para tanto, já realizou reunião com atores do Sistema de Garantia de Direitos do Município e na ocasião, ficou estabelecido que a criança e a família serão acompanhadas por equipes do CREAS, com atendimento psicológico por tempo indeterminado, a fim de amparar emocionalmente a criança vitimada, que ainda se encontra em desenvolvimento, bem como seu bebê.

Em tempo, a Secretaria de Assistência Social do Município acompanhará o cadastro da família junto ao Programa Criança Feliz, bem como sua inserção do Cad Único. Ficou estabelecido que a criança vitimada também passará por avaliação médica, para a realização de exames e melhor acompanhamento da saúde.

Os conselheiros tutelares seguirão acompanhando todos os trâmites, além do inquérito que precisa ser instaurado após exame de DNA, para a responsabilização do agente.

A Secretaria Nacional está adotando outras medidas, a fim de fortalecer as ações da Rede de Proteção do Município de São Mateus que já desenvolve um exímio trabalho. Tais medidas, por ora, correrão em sigilo, haja vista tratar-se de matéria afeta direito da criança e para não expor os procedimentos repressivos adotados pelas autoridades locais.", finaliza. 

RELEMBRE O CASO

O crime de estupro de vulnerável foi descoberto no último sábado (8), no município de São Mateus, na Região Norte do Espírito Santo. Segundo o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, a criança chegou ao hospital acompanhada por uma tia e afirmou aos médicos que achava que estava grávida.

Os profissionais da unidade notaram que a barriga da criança apresentava um volume e foi realizado um exame de sangue (Beta HCG). O resultado do teste comprovou a gravidez e indicou que a menor já estava grávida há cerca de três meses.

Questionada pelos médicos e pela assistente social, a criança contou que era abusada pelo tio desde os 6 anos de idade e mantinha o silêncio porque era ameaçada de morte por ele.

O Conselho Tutelar foi acionado e esteve no hospital. A criança foi ouvida, recebeu uma medida protetiva e foi encaminhada para um abrigo. A Polícia Civil está acompanhando o caso.

O QUE DIZ A POLÍCIA CIVIL

A reportagem de A Gazeta procurou a Polícia Civil na manhã desta terça-feira (11). Veja a nota na íntegra. 

"A Polícia Civil informa que o fato esta sendo investigado por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Idoso (DPCAI) de São Mateus que está realizando diligências e oitivas de testemunhas e familiares da vítima. Até o momento, o suspeito de cometer o crime não foi detido. Como ele não possui mandado de prisão em aberto não é considerado foragido.

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Para que a apuração seja preservada, nenhuma outra informação será repassada. Todas as medidas legais foram adotadas e estão tramitando dentro prazo legal."

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