Publicado em 21 de novembro de 2020 às 14:59
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carreta carregando blocos de granito com excesso de peso na BR 101, na altura do quilômetro 251, na Serra, na madrugada deste sábado (21). De acordo com a polícia, a carga havia excedido em 46,5 toneladas o peso limite e ainda apresentava problemas no sistema de fixação à carroceria.
Segundo a PRF, os agentes realizavam fiscalização na rodovia quando abordaram a carreta e constataram que as normas de fixação da carga, como o uso adequado ou existência de travas, correntes, catracas e pinos, dentre outros, não estavam sendo corretamente cumpridas. Além disso, a carga foi pesada e apontou um excedente de 45.580 quilogramas.
Por conta dos problemas apresentados, a PRF informou que o condutor do veículo teve de preencher um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), previsto no artigo 132 do Código Penal, punição para casos nos quais há a exposição da vida de outras pessoas ao perigo iminente.
A PRF ainda comunicou que em casos nos quais a carga excede em mais de 15% da capacidade do veículo, além do não cumprimento das normas de fixação da carga ao veículo, é preenchido o TCO e a ocorrência é enviada ao Ministério Público Estadual. A carreta foi retida para transbordo do excesso de peso e a adequação da carga transportada.
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