Uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi deflagrada nesta quinta-feira (8) em nove Estados, incluindo o Espírito Santo. É a terceira fase da "Operação 404", que tem como objetivo combater a pirataria digital, popularmente conhecida como "gatonet". No Espírito Santo, de acordo com informações da Polícia Civil, a operação conta com seis policiais, que estão cumprindo um mandado de busca em uma residência.
Os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de sites e aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e a remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da internet. A ação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
De acordo com o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais fechados de televisão e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.
O trabalho é coordenado pela Secretaria de Operações Integradas do MJSP. Os mandados de busca e apreensão e outras ações decorrentes da operação foram realizadas também pelas Polícias Civis dos Estados do Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
"Os resultados da ação serão apresentados em coletiva de imprensa, às 10h30, com a participação do secretário de Operações Integradas (Seopi), Alfredo Carrijo; da secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues; do coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Seopi, Carlos Bock, e do coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Seopi, Alesandro Barreto", informou o MJSP em comunicado.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consume pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
As buscas foram realizadas em: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O QUE DIZ A POLÍCIA CIVIL DO ES
Procurada pela reportagem de A Gazeta, a Polícia Civil do Espírito Santo informou, por meio de nota, que deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), a Operação 404, fase 3, de repressão a crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.
"A ação é de apoio ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e, no Espírito Santo, ela está sendo realizada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). Ao todo, a operação conta com seis policiais, que estão cumprindo um mandado de busca em uma residência. Entretanto, a operação está em andamento e maiores detalhes serão passados em momento oportuno", finalizou.
A OPERAÇÃO
O nome da força-tarefa, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.
Na segunda fase da ação, em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.
Já na primeira fase, em 2019, oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.
Com informações do G1 do Distrito Federal
