Delegado vira réu após invadir sala e ameaçar delegada em Vitória

O delegado da Polícia Civil Daniel Augusto Duboc Ferreira virou réu quase sete meses após ter invadido uma sala da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), localizada no bairro Jucutuquara, e ter ameaçado a titular da delegacia. O caso aconteceu no dia 28 de março deste ano e a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) foi recebida pela juíza Gisele Souza de Oliveira no dia 24 de outubro.

A partir do momento em que Daniel Augusto Duboc Ferreira é considerado réu, a defesa do policial civil é convocada a apresentar respostas à Justiça. Desde que foi preso, na manhã do dia 28 de março, o policial foi afastado, seguindo uma decisão judicial. Ele, no entanto, segue recebendo um salário de delegado da Polícia Civil.

Denúncia do MPES recebida pela Justiça indica que delegado cometeu os seguintes crimes:

• Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências. A expressão "casa" compreende: compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
  
• Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave.
  
• Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
  
• Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia.
  

Na decisão, a juíza cita que Daniel Augusto Duboc Ferreira encontra-se em prisão domiciliar, o que foi confirmado pela Polícia Civil e pela Secretaria de Estado de Justiça à reportagem de A Gazeta. De acordo com a Sejus, não consta registro do delegado afastado no sistema prisional.

De acordo com o documento confeccionado na audiência de custódia, Duboc teria se irritado por conta de uma divisão de tarefas e entrou na sala da delegada Larissa Lacerda, titular da DPCA. Ele teria se recusado a sair e afirmou que sabia lutar artes marciais, ameaçando a delegada.

Um trecho do documento aponta que o delegado afirmou que "isso não ia ficar assim", menosprezando e ridicularizando a atuação da colega de trabalho. Em seguida, Duboc foi retirado da sala e levado para fora da delegacia. A porta da unidade foi trancada. Naquele momento, o delegado deu um chute na porta de vidro, que quebrou. Ele, então, recebeu voz de prisão.

Após o delegado se tornar réu, a reportagem voltou a procurar a Polícia Civil sobre o caso e a corporação informou que a delegada não ficou ferida e não desejou acompanhamento psicológico.

À época, a Polícia Civil informou que Daniel Duboc estava em descontrole emocional quando entrou na delegacia. Ele foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de desacato, dano ao patrimônio público, ameaça e por entrar na sala sem autorização. O delegado chegou a ficar em Alfa 10, presídio de policiais, mas no dia 20 de maio foi colocado em prisão domiciliar.

A Polícia Civil informou que, no âmbito administrativo, a Investigação Sumária (IS) foi concluída e gerou um Processo Administrativo (PAD), que está em andamento. Ao final do processo, o Conselho de Polícia definirá as punições do servidor.

Segundo o Portal da Transparência do Espírito Santo, Daniel Augusto Duboc Ferreira está afastado desde o dia 28 de março de 2022 por determinação judicial, sem prazo para voltar. Servidor efetivo do Estado desde abril de 2018, ele ocupa o cargo de delegado de polícia.

O fato de estar afastado não impede, segundo a Polícia Civil, que ele siga recebendo o salário integral, inclusive auxílio-alimentação e outros benefícios. Em setembro deste ano, na última folha de pagamento disponível no portal da transparência, consta que Daniel Duboc recebeu R$ 10.009,67.

A reportagem de A Gazeta perguntou à Polícia Civil por qual motivo o delegado afastado segue recebendo salário mensal. A corporação, em nota, informou que para que Daniel deixe de receber o salário é preciso que haja conclusão do processo, com espaço para defesa do denunciado.

"Para que ocorra a perda dos vencimentos e/ou cargo, o procedimento precisa passar pelo devido processo legal com ampla defesa e contraditório, após a conclusão do Processo Administrativo (PAD) e do julgamento no Conselho de Polícia. Antes da conclusão do processo, só poderão acontecer por determinação judicial", detalhou em nota.

Apesar de o Tribunal de Justiça do Espírito Santo informar que a juíza recebeu a denúncia enviada pelo MPES, a defesa do delegado, por meio do advogado Rafael Roldi, disse que Daniel Duboc ainda não foi oficialmente citado nos termos do processo, por isso ainda não se manifestará sobre o caso.