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Os crimes contra a dignidade sexual são vários: estupro de vulnerável, estupro, assédio, importunação sexual, tentativa de estupro, ato obsceno e atentado ao pudor. E a realidade é que o registro de casos continuam aumentando no Espírito Santo, mais em cidades da região Noroeste, como apontam dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).
Dos últimos cinco anos, considerando o período entre janeiro e dezembro, a última queda no número de casos foi entre 2019 e 2020, e o maior crescimento foi entre 2021 e 2022, com 25,1%.
Neste ano, esses números continuaram crescendo: de janeiro e julho de 2023, foram 1.680 casos, um aumento de 1,7%, comparado ao mesmo período em 2022, quando houve 1.652 registros. É o menor aumento na série histórica, mas demonstra que os casos seguem crescendo em todo o Espírito Santo.
O crime dessa natureza mais registrado foi o de estupro de vulnerável, com 730 ocorrências em 2023, ou seja, quase metade dos crimes contra a dignidade sexual nos primeiros sete meses do ano. A vítima, na maioria dos casos, têm menos de 14 anos e são do sexo feminino. Em geral, os crimes acontecem na casa onde a vítima reside e no começo da semana, entre segunda e terça-feira, durante a tarde, entre 15h e 18h.
E é o Noroeste capixaba a região com o maior crescimento de crimes contra a dignidade sexual. Em 2022, foram 228 ocorrências, contra 240 em 2023 – um crescimento de 5,3%. Exceto março, os índices subiram em todos os meses. Maior cidade da região em número de habitantes, Colatina está no topo da lista, com 59 registros neste ano.. Em 2022, o município teve 54 ocorrências.
Proporcionalmente, o município onde houve maior aumento também fica no Noroeste. Água Doce do Norte saiu de um para sete casos de crimes contra dignidade sexua, um aumento de 600%.
Titular da Delegacia de Polícia (DP) de Água Doce do Norte, o delegado Leonardo Amorim acredita que existem diferentes razões para o índice na cidade. Segundo ele, não se pode dizer que há mais casos acontecendo, mas que há mais informações chegando para a polícia investigar. Em alguns deles, os crimes eram cometidos por anos.
“Isso eu posso exemplificar com alguns casos em que iniciamos investigação, e aí percebemos que os fatos já vinham ocorrendo muitas vezes há dois, três, quatro anos. A gente precisa de estudos mais aprofundados, mas a impressão que a gente tem no dia a dia com as nossas ocorrências, com as nossas investigações, é que de fato há uma cultura de machismo, uma cultura de violência", afirmou o delegado.
Nos casos de estupro de vulnerável, existe um padrão, segundo ele. Pessoas que estão no convívio da vítima, na mesma casa, muitas vezes são as que cometem esse tipo de crime. Para Leonardo Amorim, as principais dificuldades no trabalho investigativo neste tipo de crime é que muitas vezes a informação chega de forma tardia. Para obter a versão da criança sobre o que aconteceu é necessário um trabalho especializado para ouvir o depoimento.
“O agressor tenta ao máximo esconder a violência e a criança pode não perceber o que sofreu. Em ocasiões, a própria mãe, que está dentro de casa, tem dificuldade em perceber. Quando ela percebe, o que temos, muitas das vezes, é a palavra da criança. Muitas vezes, a informação chega tardiamente e temos dificuldade de encontrar vestígios, especialmente quando não há a conjunção carnal, porque o estupro de vulnerável não se caracteriza apenas com a conjunção carnal”, disse o titular da Delegacia de Água Doce do Norte.
No entanto, segundo o delegado Leonardo Amorim, há casos em que a prova do crime pode se apresentar mais claramente. Em um deles, ele conta que a vítima foi para o hospital passando mal e descobriu que estava grávida.
Perguntado sobre o índice de prisões, Leonardo Amorim disse que esses casos envolvem sigilo de Justiça e por isso não pode fornecer um número. “São casos bem delicados porque eles envolvem sigilo, né, mas assim, eu posso garantir que a gente tem feito prisões, inclusive, a gente tem mandados de prisão em aberto, temos prisões cumpridas, temos mandados de prisão em aberto”
O delegado reforçou que a Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), trabalha não apenas para punir os agressores, mas também para orientar o Conselho Tutelar e os professores de escolas, falando com mães, que podem ajudar nas investigações.
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