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O Procon de Linhares, na Região Norte do Espírito Santo, notificou 37 estabelecimentos comerciais pela prática de preços abusivos durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o órgão, alguns produtos, como o feijão, teve aumento de até 110%.
As notificações foram dadas a 24 farmácias, 2 mercearias e 11 supermercados localizados no município. As equipes solicitaram cópias das notas fiscais de entrada e saída dos produtos nos estabelecimentos, no período entre dezembro de 2019 até a data atual. O objetivo é verificar se de fato houve abuso no preço praticado pelas empresas.
De acordo com o diretor do Procon de Linhares, Geraldo Benedito Roza, com esses dados, os fiscais podem identificar as irregularidades e aplicar as devidas punições. A partir dessas informações, conseguimos analisar se houve ou não aumento abusivo no preço e, caso confirmado, podemos autuar o estabelecimento, explica.
Ainda segundo Roza, o órgão está realizando a análise dos documentos fornecidos pelas empresas, no sentido de averiguar supostas infrações aos direitos dos consumidores.
Os fiscais do Procon flagraram preços mais elevados em produtos como álcool em gel e máscara protetora, além de alimentos como feijão, arroz, alho, ovos, óleo de soja e leite. No caso do pente de ovos brancos com 30 unidades, por exemplo, que era vendido por R$ 10,89 antes da pandemia, o aumento foi de 80%, passando a custar R$ 19,98.
O quilo do feijão carioca também subiu em alguns supermercados, passando de R$ 3,99 para R$ 8,49, um acréscimo de 110%. Já o preço do quilo do alho registrou elevação de 35%. O preço do quilo do tempero subiu em algumas empresas de R$ 20,97 para R$ 29,80.
O diretor do Procon de Linhares, Geraldo Benedito Roza, ressalta que após a análise dos documentos, os fiscais identificaram que seis, das empresas notificadas, deixaram de fornecer informações essenciais para apuração das supostas irregularidades, sem justificativa, desobedecendo ao artigo 33, § 2° do Decreto Federal 2.181/97, o pode resultar em autuações.
As penalidades podem ser aplicação de multa, com valores que variam entre R$ 692 e R$ 10,3 milhões, dependendo da situação.
Consumidores que se sentirem lesados podem buscar informações e apoio junto aos profissionais do Procon de Linhares pelo telefone (27) 3372-2129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15 horas ou pelo site www.procon.es.gov.br.
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