O Procon de Linhares, na Região Norte do Espírito Santo, notificou 37 estabelecimentos comerciais pela prática de preços abusivos durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o órgão, alguns produtos, como o feijão, teve aumento de até 110%.
As notificações foram dadas a 24 farmácias, 2 mercearias e 11 supermercados localizados no município. As equipes solicitaram cópias das notas fiscais de entrada e saída dos produtos nos estabelecimentos, no período entre dezembro de 2019 até a data atual. O objetivo é verificar se de fato houve abuso no preço praticado pelas empresas.
De acordo com o diretor do Procon de Linhares, Geraldo Benedito Roza, com esses dados, os fiscais podem identificar as irregularidades e aplicar as devidas punições. A partir dessas informações, conseguimos analisar se houve ou não aumento abusivo no preço e, caso confirmado, podemos autuar o estabelecimento, explica.
Ainda segundo Roza, o órgão está realizando a análise dos documentos fornecidos pelas empresas, no sentido de averiguar supostas infrações aos direitos dos consumidores.
PREÇOS ABUSIVOS
Os fiscais do Procon flagraram preços mais elevados em produtos como álcool em gel e máscara protetora, além de alimentos como feijão, arroz, alho, ovos, óleo de soja e leite. No caso do pente de ovos brancos com 30 unidades, por exemplo, que era vendido por R$ 10,89 antes da pandemia, o aumento foi de 80%, passando a custar R$ 19,98.
110%
FOI O AUMENTO NO PREÇO DO FEIJÃO EM ALGUNS SUPERMERCADOS DE LINHARES
O quilo do feijão carioca também subiu em alguns supermercados, passando de R$ 3,99 para R$ 8,49, um acréscimo de 110%. Já o preço do quilo do alho registrou elevação de 35%. O preço do quilo do tempero subiu em algumas empresas de R$ 20,97 para R$ 29,80.
PENALIDADES
O diretor do Procon de Linhares, Geraldo Benedito Roza, ressalta que após a análise dos documentos, os fiscais identificaram que seis, das empresas notificadas, deixaram de fornecer informações essenciais para apuração das supostas irregularidades, sem justificativa, desobedecendo ao artigo 33, § 2° do Decreto Federal 2.181/97, o pode resultar em autuações.
As penalidades podem ser aplicação de multa, com valores que variam entre R$ 692 e R$ 10,3 milhões, dependendo da situação.
RECLAMAÇÕES
Consumidores que se sentirem lesados podem buscar informações e apoio junto aos profissionais do Procon de Linhares pelo telefone (27) 3372-2129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15 horas ou pelo site www.procon.es.gov.br.
