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Vitória ajusta decreto para restaurantes abrirem até as 16h

Mudança aconteceu após decisão judicial e diálogo com Sindbares e governo do Estado

Publicado em 27/03/2020 às 13h06
Atualizado em 27/03/2020 às 13h13
Data: 18/03/2020 - ES - Vitória - Coronavírus - Movimentação de bares no Triângulo das Bermudas na Praia do Canto - Editoria: Cidades - Foto: Vitor Jubini - GZ
Restaurantes vazios em Vitória durante vigência do decreto municipal. Crédito: Vitor Jubini

Após a decisão judicial que liberou o funcionamento de restaurantes com clientes até as 16h em Vitória, em meio às recomendações para conter o avanço do coronavírus, a Prefeitura da Capital fez uma adequação ao decreto municipal que tratava do assunto, acatando a determinação. A medida foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (26).

Segundo o prefeito Luciano Rezende (Cidadania), a adequação se deu para equalizar o decreto municipal com o estadual, que liberava o funcionamento até o horário determinado. Mas, segundo o chefe do executivo municipal, não é isso que vai resolver a situação e sim o foco em retiradas e delivery para evitar aglomerações.

Luciano Rezende

Prefeito de Vitória

"Nós resolvemos adequar o nosso decreto ao decreto estadual porque, embora eles apresentem diferenças, não é esse pequeno detalhe de horário que vai resolver a situação. O que vai resolver a situação são os empresários de restaurantes colocarem todos seus esforços na entrega em domicílio e na entrega no balcão e nos ajudar a evitar aglomeração, evitando a colocação de mesas em seus estabelecimentos "

A medida foi tomada após diálogo com o setor e com o governo do Estado, segundo o prefeito. “Achamos que a unificação da medida neste momento tranquiliza a todos. Não é momento de litígio nem de disputa judicial. Adequamos o nosso decreto e vamos contar com o apoio do Sindbares nos ajudando a evitar aglomerações e mantendo o serviço de entrega em domicílio e entrega no balcão", completou.

A adequação do decreto, no entanto, mantém vigente as demais restrições ao comércio. De acordo com a administração municipal, somente as atividades essenciais, como supermercados, postos de combustíveis, farmácias e estabelecimentos médicos, por exemplo, estão liberadas para funcionar na cidade.

Comércios com serviço de entrega de produtos em casa (delivery) ou de operações onde o consumo do produto se dê em local diverso do estabelecimento (venda no balcão ou take away) também podem funcionar.

Como a higienizar itens do dia a dia e evitar a transmissão de vírus

Pessoa usando borrifador para limpeza
Dicas de limpeza de objetos que podem colaborar com a transmissão do novo coronavírus. Prevenção é essencial!. Freepik
Pessoa limpando tênis com escova
Sapatos - remova a sujeira lavando com escova e sabão, depois limpe com toalha descartável bem molhada. Shutterstock
Tênis e solados
Depois de remover a sujeira, borrife no solado um desinfetante germicida ou bactericida puro, sem diluir em água. Quando secar, já estará pronto para uso. . Pixabay
Mulher digitando no teclado do laptop na mesa, trabalhando com o dispositivo de tecnologia no escritório
Telas - Telas de computador, televisão, celular e tablet podem ser limpas com álcool isopropilico. Aplique uma pequena quantidade na toalha descartável e limpe a tela. . Freepik
Pessoa limpando a tela do celular
Não limpe as partes de plástico com o álcool isopropilico pois costuma deixar esbranquiçado. Um pano com desinfetante funcionará muito bem. Vitor Jubini
Pessoa usando mochila no ombro
Bolsa / Mochila - Limpe suas bolsas e mochilas assim que chegar em casa, não coloque em cima da mesa, nem em cima do sofá ou da cama. . Freepik
Homem com luvas segurando produtos de limpeza
Aplique o desinfetante bactericida puro, sem diluir na toalha descartável e faça a limpeza. Em seguida, espere agir por 15 minutos e seque. Teste em uma superfície pequena antes. Freepik
 Pessoa segurando maçaneta da porta
Chaves e maçanetas - Nãos se esqueça de limpar chaves e maçaneta com desinfetante ou com álcool 70% e claro mãos sempre lavadas com sabão . Freepik

Chaves
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A DECISÃO

O Sindicato dos Bares, Restaurantes e Similares do ES (Sindbares) obteve uma decisão liminar (provisória) na Justiça para o funcionamento de restaurantes de forma presencial, até as 16h, no município de Vitória. O pedido se deu pois a Capital publicou um decreto no dia 20 de março, em que proibia o funcionamento deste tipo de estabelecimento, liberando apenas para retirada e delivery.

No entanto, o governo estadual também havia publicado um decreto, nos mesmos moldes e no mesmo dia, liberando o funcionamento de restaurantes de forma presencial até as 16h. Isso é citado pela juíza Heloisa Cariello, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos,Meio Ambiente e Saúde na decisão.

O presidente do Sindbares, Rodrigo Vervloet, foi procurado para comentar a decisão. Ele disse que o pedido foi motivado para que se fizesse cumprir a decisão estadual também em Vitória, e não só nos outros municípios. Vervloet informou que os associados já estão comunicados sobre a decisão na Capital e que junto disso também foram enviadas outras orientações. "Além das medidas sanitárias rigorosas que já seguimos, orientamos a distância de 1 metro de uma mesa para a outra. Tudo isso para garantir a segurança dos clientes", disse.

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