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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou na última segunda-feira (30) a suspensão de 8 liminares de pessoas que exigiam fazer cirurgias ou consultas eletivas (consideradas não-urgentes) durante a pandemia por coronavírus.
A Procuradoria Geral do Estado alegou que o Poder Executivo está adotando diversas ações preventivas para o combate da contaminação local do Covid-19, com base em protocolos médicos e orientações dos órgãos sanitários competentes.
Em um dos artigos citados, fica claro que está suspenso, no âmbito da gestão estadual do SUS na rede de hospitais próprios e geridos por Ordem de Serviço, filantrópicos contratualizados pelo Estado e no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes, todos os procedimentos cirúrgicos eletivos, com exceção das cirurgias oncológicas e cardiovasculares.
A suspensão é válida enquanto durar o estado de emergência. Os procedimentos suspensos são:
Nas ações ajuizadas foram pleiteadas a marcação de consultas e realização de exames e, em três delas, o deferimento antecipado de eventual cirurgia indicada pelo médico, sendo certo que todos os alegados diagnósticos clínicos foram considerados pelos profissionais responsáveis pelos pareceres técnicos como não urgentes.
O documento foi assinado pelo presidente do TJES, o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. Por fim, ficou decidido que cada novo pedido liminar semelhante fosse analisado caso a caso.
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