O levantamento inédito feito por A Gazeta a respeito do piso salarial dos professores mostrou que 35 municípios capixabas desrespeitam a lei e pagam menos do que o valor mínimo de R$ 1.598,59 por 25 horas. Contudo, o número de prefeituras que pagam abaixo do piso é maior.
Após publicação da reportagem, professores da rede municipal de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, e de Viana, na Grande Vitória, procuraram A Gazeta para informar que recebiam menos do que o valor informado pelos municípios. Os profissionais inclusive encaminharam cópias dos contra-cheques à reportagem.
Os dados utilizados para traçar o cenário de remuneração foram fornecidos pelas próprias prefeituras. No caso dos dois municípios em específico, Cachoeiro e Viana, as informações foram repassadas por e-mail, por meio das assessorias de comunicação.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
No dia 22 de julho, a reportagem entrou em contato com Cachoeiro de Itapemirim, solicitando o piso salarial pago a professores no município com formação de nível médio. A Secretaria Municipal de Comunicação informou que o valor pago era de R$ 1.598,58 (mesmo que o estabelecido pelo piso nacional).
Ao ser questionado se o valor era referente a um professor de nível médio e quais os pisos referentes a graduação e especializações, o município respondeu com a seguinte nota: "O professor iniciante não tem essa diferença de salário. Ele entra com o salário do piso nacional. A graduação de salário vai acontecendo com as formações e com a promoção horizontal destes profissionais. Por isso, não há como mensurar o salário de mestrado e doutorado. A tabela que está na Câmara garante a promoção para os níveis de graduação Lato e Stricto sensu com mestrado e doutorado".
Contudo, não é isso que mostra o contra-cheque de professores do município. Após divulgação da reportagem, no dia 12 de outubro, alguns profissionais entraram em contato com A Gazeta para informar que o valor informado pela prefeitura não era o mesmo que eles recebiam.
"Sou professor de Cachoeiro de Itapemirim e todos os professores ganham menos que o piso nacional. O meu piso só é maior por causa das vantagens.
E, no novo plano de cargos e salários que o prefeito quer implantar em forma de subsídio, o meu salário vai subir 40 reais"
Uma outra professora usou as redes sociais para manifestar indignação a respeito do valor do piso informado pela Prefeitura de Cachoeiro. De acordo com ela, " faltou [o município] declarar que não incorporou [o piso] ao salário, e que paga como complementação e que não repassa para a categoria verticalmente na carreira."
A Prefeitura de Cachoeiro foi procurada novamente pela reportagem. O órgão reafirmou que a menor remuneração inicial dos profissionais do magistério no município é de R$ 1.598,59, o mesmo valor estabelecido no piso nacional.
A respeito dos contra-cheques dos professores, que mostram valor menor do que o piso, o município informou: "Devem ser levados em consideração a remuneração de R$ 1.365,27 e a complementação salarial do piso, de R$ 233,32, que é fixa, utilizada como base de cálculo na contribuição previdenciária e reajustada de acordo com os reajustes salariais da categoria. A complementação salarial, procedimento legal e adotado corriqueiramente pelas administrações municipais, é utilizada justamente para atender ao que determina a legislação em relação à remuneração do magistério", disse por meio de nota.
VIANA
A Prefeitura de Viana foi procurada no dia 19 de julho e informou que o piso para 25 horas era de R$ 1.857,63. Ao ser questionada sobre a formação dos professores que recebiam esse piso, a Secretaria de Comunicação disse: "O piso salarial informado na nota anterior é para graduação". Contudo, a informação é falsa.
Além das denúncias, o edital de um concurso público para professores, realizado pela prefeitura no ano passado, mostra que o piso salarial oferecido era de R$ 1.548 para 25 horas de trabalho.
A Gazeta voltou a procurar a Prefeitura de Viana. Questionada sobre a divergência de informações, o órgão disse que 2% dos professores que possuem graduação recebem o valor de R$ 1.548. Porém, esta informação foi ocultada anteriormente, mesmo o município tendo sido questionado sobre o piso para profissionais com esta formação.
Essa diferença de valores faz com que Viana faça parte do quadro de cidades capixabas com piso menor que o determinado pela lei. O mesmo acontece com Cachoeiro. Confira a nota da Prefeitura de Viana na íntegra:
"A Prefeitura de Viana informa que 98% dos 1.047 professores da rede municipal de ensino possuem pós-graduação e recebem o piso da categoria que é de R$ 1.857,63. Desde total, apenas 2% dos docentes contratados temporariamente possuem só a graduação e recebem R$ 1.548,00."
