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Mora em Vitória e estranhou o valor do IPTU? Veja o que fazer

O imposto municipal que incide sobre os imóveis localizados nas áreas urbanas é cobrado com base no valor venal do imóvel

Publicado em 18/02/2020 às 17h14
Atualizado em 18/02/2020 às 17h14
Ponte da Passagem - Imóveis perto de faculdades para investir . Crédito: Fernando Madeira
Ponte da Passagem - Imóveis perto de faculdades para investir . Crédito: Fernando Madeira

Todo o início do ano uma série de tributos chegam à sua casa para você pagar. Entre eles está o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) que é calculado com base no valor do imóvel. Quem mora em Vitória, capital do Espírito Santo, já está recebendo a guia única para pagar o imposto. Mas, se você se espantar com o valor, fique atento a algumas dicas para conseguir revisão do tributo.

Alguns moradores de Vitória já notaram uma alteração significativa no valor final do IPTU neste ano. De acordo com o advogado tributarista Carlos Zaganelli, muitas pessoas estão chegando em seu escritório com dúvidas sobre o valor do imposto a ser pago. Entre casos que acompanha, está do dono de um imóvel comercial na Enseada do Suá. 

"Em 2012, meu cliente comprou o local por R$ 200 mil. Neste ano o imóvel foi avaliado em R$ 3,5 milhões pela prefeitura. Procuramos especialistas para reavaliar corretamente o valor e constatamos que o preço real seria entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão. Entrei com um recurso na própria prefeitura para contestar o valor do imóvel e ele foi concedido", explica.

O advogado aponta que constatou que, dentro da matriz tributária do IPTU - que é basicamente composta pelo valor venal do imóvel, tipo de construção, alíquota variável e tempo entre as cobranças-, percebeu que o valor venal do imóvel estava destoando do ano anterior. 

3,91%

ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO EM 2020

O secretário da Fazenda de Vitória, Henrique Valentim, esclarece que não houve aumento na valor do venal do imóvel. Sob o valor do IPTU deste ano incidiu apenas o correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) do IBGE, que é o índice oficial de atualização monetária dos créditos do município. Dessa forma o metro quadrado usado para o cálculo do imposto aumentou e está em 3,91%. O valor da metragem varia de rua para rua dentro da capital.

Henrique Valentim

secretário da Fazenda de Vitória

"O que pode acontecer, caso a caso, é alguma mudança na condição do imóvel em relação cadastro que estava na prefeitura. Além disso, pode ser que o proprietário recebia desconto devido a algum benefício e não renovou o cadastro no prazo ou não se enquadre mais nas regras e perca o direito. Com a correção da inflação, o valor do imóvel pode ter mudado de faixa"

Atualmente, moradores de Vitória que pagarem o IPTU em cota única, ou seja, em apenas uma parcela, até o dia 16 de março terão direito a um desconto de 8%. Já o parcelamento pode ser feito em 5 ou 10 vezes, a depender do imóvel. 

E se você recebeu o IPTU 2020 e achou o valor absurdo, é possível recorrer. Ainda assim, é importante lembrar que, mesmo acreditando que o valor não está correto, é necessário pagar o imposto até a data limite para o vencimento. Se for constatado que a cobrança foi além da devida você receberá o dinheiro de volta.

VEJA COMO RECORRER DO VALOR DO IPTU EM VITÓRIA

  1. 01

    Saiba quanto foi cobrado no ano anterior

    O primeiro passo para saber se a conta realmente aumentou é comparar o IPTU de 2020 com o de 2019. Veja o quanto esta mais caro, se é 5%, 10% ou mais. 

  2. 02

    Liste as mudanças que fez em sua casa

    Você aumentou um cômodo ou a varanda, mudou o material da fachada da casa, fez uma garagem ou vendeu o quintal no último ano? Esses são alguns dos fatores que podem influenciar no aumento do valor do IPTU. Além disso, terrenos vazios pagam mais IPTU do que os ocupados.

  3. 03

    Solicite uma reavaliação

    O passo seguinte é pedir uma reavaliação do valor do imóvel. Ele pode ser feito por corretoras imobiliárias ou por profissionais da área. Eles vão poder indicar qual é o valor médio do seu imóvel, ou de um equivalente na mesma região.

  4. 04

    Reúna provas

    Junte as reavaliações do imóvel com fotos e plantas baixas para mostras que não houve um acréscimo patrimonial no imóvel e que, por isso, não deveria ocorrer mudança no valor do imposto a ser cobrado. 

  5. 05

    Entre com o pedido na prefeitura

    O proprietário do imóvel pode pedir à prefeitura para que esclareça e revise o valor cobrado. Existe um formulário no site da Prefeitura de Vitória que deve ser preenchido e protocolado para que avalie o caso. Além disso, pode agendar um horário para ter as dúvidas esclarecidas por algum funcionário da prefeitura.

  6. 06

    Recorra à Justiça

    Em último caso, se a prefeitura não aceitar a correção do valor, você pode ir à Justiça e entrar com uma ação contra a administração municipal.

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