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Todo o início do ano uma série de tributos chegam à sua casa para você pagar. Entre eles está o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) que é calculado com base no valor do imóvel. Quem mora em Vitória, capital do Espírito Santo, já está recebendo a guia única para pagar o imposto. Mas, se você se espantar com o valor, fique atento a algumas dicas para conseguir revisão do tributo.
Alguns moradores de Vitória já notaram uma alteração significativa no valor final do IPTU neste ano. De acordo com o advogado tributarista Carlos Zaganelli, muitas pessoas estão chegando em seu escritório com dúvidas sobre o valor do imposto a ser pago. Entre casos que acompanha, está do dono de um imóvel comercial na Enseada do Suá.
"Em 2012, meu cliente comprou o local por R$ 200 mil. Neste ano o imóvel foi avaliado em R$ 3,5 milhões pela prefeitura. Procuramos especialistas para reavaliar corretamente o valor e constatamos que o preço real seria entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão. Entrei com um recurso na própria prefeitura para contestar o valor do imóvel e ele foi concedido", explica.
O advogado aponta que constatou que, dentro da matriz tributária do IPTU - que é basicamente composta pelo valor venal do imóvel, tipo de construção, alíquota variável e tempo entre as cobranças-, percebeu que o valor venal do imóvel estava destoando do ano anterior.
O secretário da Fazenda de Vitória, Henrique Valentim, esclarece que não houve aumento na valor do venal do imóvel. Sob o valor do IPTU deste ano incidiu apenas o correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) do IBGE, que é o índice oficial de atualização monetária dos créditos do município. Dessa forma o metro quadrado usado para o cálculo do imposto aumentou e está em 3,91%. O valor da metragem varia de rua para rua dentro da capital.
Atualmente, moradores de Vitória que pagarem o IPTU em cota única, ou seja, em apenas uma parcela, até o dia 16 de março terão direito a um desconto de 8%. Já o parcelamento pode ser feito em 5 ou 10 vezes, a depender do imóvel.
E se você recebeu o IPTU 2020 e achou o valor absurdo, é possível recorrer. Ainda assim, é importante lembrar que, mesmo acreditando que o valor não está correto, é necessário pagar o imposto até a data limite para o vencimento. Se for constatado que a cobrança foi além da devida você receberá o dinheiro de volta.
O primeiro passo para saber se a conta realmente aumentou é comparar o IPTU de 2020 com o de 2019. Veja o quanto esta mais caro, se é 5%, 10% ou mais.
Você aumentou um cômodo ou a varanda, mudou o material da fachada da casa, fez uma garagem ou vendeu o quintal no último ano? Esses são alguns dos fatores que podem influenciar no aumento do valor do IPTU. Além disso, terrenos vazios pagam mais IPTU do que os ocupados.
O passo seguinte é pedir uma reavaliação do valor do imóvel. Ele pode ser feito por corretoras imobiliárias ou por profissionais da área. Eles vão poder indicar qual é o valor médio do seu imóvel, ou de um equivalente na mesma região.
Junte as reavaliações do imóvel com fotos e plantas baixas para mostras que não houve um acréscimo patrimonial no imóvel e que, por isso, não deveria ocorrer mudança no valor do imposto a ser cobrado.
O proprietário do imóvel pode pedir à prefeitura para que esclareça e revise o valor cobrado. Existe um formulário no site da Prefeitura de Vitória que deve ser preenchido e protocolado para que avalie o caso. Além disso, pode agendar um horário para ter as dúvidas esclarecidas por algum funcionário da prefeitura.
Em último caso, se a prefeitura não aceitar a correção do valor, você pode ir à Justiça e entrar com uma ação contra a administração municipal.
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