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Os municípios da Grande Vitória acumulam um prejuízo de mais de R$ 100 milhões com débitos de IPTU. Em Serra, Cariacica e Vitória, o morador inadimplente pode ter o nome negativado. Em Vila Velha a dívida é protestada em cartório, mas a prefeitura está em fase de implantação do convênio com SPC/SERASA.
Em Vitória foram deixados de arrecadar R$17 milhões no ano passado somente com dívida de IPTU. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Henrique Valentim, ao deixar de pagar o imposto, o contribuinte entra na dívida ativa do município, a dívida é protestada, o nome é incluído no cadastro de devedores e vai para o âmbito judicial.
O secretário explicou que quando há cobrança judicial do imposto devido, os bens em nome do contribuinte podem ser bloqueados. Pode haver penhora do imóvel e bloqueio na conta-corrente. São diversas possibilidades que a lei prevê para que o município tenha sucesso na obtenção do pagamento da dívida, disse.
De acordo com Valentim, os débitos com impostos atrasados podem ser parcelados. Por isso, ele orienta que o contribuinte procure o município para negociar as dívidas. Se ele deixa isso acumular ao longo dos anos, esse valor vai subindo, incide em multas e juros. Quando há o protesto o prejuízo é maior porque o contribuinte fica negativado, tem a cobrança judicial e as custas. O ideal é não acumular essa dívida, afirmou.
Na Serra, os valores não arrecadados por conta do IPTU atrasado são de aproximadamente R$ 52 milhões. Esses valores estão sendo cobrados pela Prefeitura administrativa ou judicialmente.
Somente este ano, 6.375 inadimplentes procuraram a prefeitura para parcelar débitos atrasados de IPTU. O diretor do Departamento de Cadastro Técnico da Secretaria da Fazenda da Serra, Stênio Rodrigues, reforçou as consequências de quem não paga o imposto. Pode chegar a bloqueio de conta, indisponibilidade de bens, veículo ou até do próprio imóvel, contou.
Em Vila Velha, o valor protestado com IPTU atrasado em 2018 foi de R$ 28,5 milhões. Até o dia 08 deste mês, 2.207 pessoas procuraram a prefeitura para negociar os débitos.
Em Cariacica, 129 pessoas tiveram o nome incluído no SPC por não pagar o IPTU. O município espera receber nos próximos meses R$ 4,6 milhões somente com débitos negociados.
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