A situação irregular em que funciona o Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória, já se arrasta por anos. Em agosto, A Gazeta fez uma série de reportagens denunciando problemas no hospital, que vão desde estrutura precária até falta de alvarás para funcionamento. Episódios de curto-circuito e princípios de incêndio levaram o Corpo de Bombeiros a colocar uma viatura 24 horas na unidade. Quatro meses depois, a situação ainda não foi regularizada e uma equipe dos bombeiros continua de plantão no hospital.
Uma das principais queixas dos pacientes e também dos funcionários é a precariedade do prédio onde o hospital funciona. Fios desencapados, portas quebradas e falta de extintores de incêndio foram verificados durante vistorias no local. Médicos e enfermeiros relataram trabalhar com medo.
No início de 2019, o Corpo de Bombeiros entendeu a necessidade de interditar o local, após uma inspeção. De acordo com a corporação, havia riscos em grande parte da rede elétrica. No entanto, por ser um hospital de referência que atende um grande número de crianças, a unidade não foi interditada. Em vez disso, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) se comprometeu a criar um projeto para modificar a rede elétrica. Além disso, uma viatura do Corpo de Bombeiros foi colocada de plantão no local.
A ausência de alvará do Corpo de Bombeiros e também da Vigilância Sanitária foi constatada em 2014 pela Defensoria Estadual. O Órgão entrou com uma ação civil contra o Estado, denunciando as condições no hospital. No ano seguinte, a Justiça determinou reformas na unidade e regularização nos alvarás, mas até hoje os problemas não foram resolvidos.
Hospital Infantil de Vitória continua sem alvará e com bombeiros de plantão
Em 2018, o Ministério Público Estadual fez um acordo com o Estado, que prometeu transferir a área de oncologia para o Hospital da Polícia Militar, em Bento Ferreira, até dezembro daquele ano. Porém, as obras ainda não terminaram e a transferência, que era para ter sido feita há um ano, não foi realizada.
O QUE DIZ A SECRETARIA DE SAÚDE
De acordo com a Sesa, o projeto de adequação do Hospital Infantil continua em execução. Intervenções como "troca da rede elétrica, sinalização das saídas de emergência, implantação de detector de fumaça, pontos de iluminação de emergência, e sistema de alarme estão sendo implementadas" . Além disso, foram adquiridos novos extintores. A viatura dos bombeiros continua no local de forma preventiva.
Em relação ao alvará da Vigilância Sanitária, a Sesa disse que o monitoramento dos hospitais públicos segue a legislação vigente, Lei nº 6.006/99 – artigo 40, que isenta de “licença ou alvará estabelecimentos integrantes da administração pública ou por ela instituídos, ficando sujeitos às exigências pertinentes às instalações, aos equipamentos e à assistência e responsabilidade técnica”. Sobre o alvará do Corpo de Bombeiros, o hospital ainda passa por processo de regularização. O documento não foi expedido.
Sobre a transferência da área de oncologia, a Sesa respondeu que as obras para a transferência do setor estão sendo finalizadas. "Houve um atraso devido às fortes chuvas das últimas semanas que prejudicaram a finalização do esgotamento sanitário", finalizou a secretaria por meio de nota.
