O governador Renato Casagrande (PSB) publicou um novo decreto de estado de calamidade pública no Espírito Santo em decorrência da pandemia de coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (3), e tem validade por 180 dias.
Coronavírus - Casagrande declara estado de calamidade pública no ES
O Espírito Santo já tem 2 mortes e 139 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) até esta quinta-feira (02), registrando casos de transmissão comunitária da doença, ou seja, quando não há como identificar a origem da contaminação.
O estado de calamidade pública vai ajudar o governo estadual a tomar medidas mais rápidas para diminuir os efeitos do coronavírus no Espírito Santo. Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Estado já tinha aprovado um pedido de decretação de calamidade pública em saúde no Estado. Já esse novo decreto classifica a situação como desastre natural do tipo de doenças infecciosas virais. Esse novo estado de calamidade pública permite, por exemplo, que o governo utilize o trabalho da Defesa Civil no enfrentamento ao novo coronavírus.
O decreto publicado nesta sexta-feira (03), diferente do anterior, não precisa passar pela Assembleia. No outro caso, a decretação de calamidade pública teve que ser aprovada pelos deputados para fins da lei de responsabilidade fiscal, já que autorizava o Estado a flexibilizar o orçamento.
No texto, o governador cita a necessidade em "dar uma resposta célere para evitar a proliferação da Covid-19, uma vez que se trata de uma situação atípica e que necessita de respostas de grande amplitude institucional".
