O governo federal reconheceu a situação de emergência de Cariacica, Viana, Alegre, Santa Leopoldina e Domingos Martins por causa dos temporais que atingiram o Espírito Santo em novembro. A medida abre caminho para que esses municípios solicitem a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os moradores atingidos pelas tempestades.
Em Cariacica, a prefeitura já cadastrou 500 famílias no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento. São famílias que poderão sacar o FGTS, caso a Caixa Econômica Federal atenda a solicitação do município
A Prefeitura de Domingos Martins já anunciou que também fez esse pedido à Caixa Econômica Federal, mas não informou a quantidade de famílias que podem ser beneficiadas. A Caixa ainda avalia essas solicitações. Ela só pode liberar os recursos depois desse reconhecimento, que foi feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Chuvas no ES - governo reconhece situação de emergência em 5 cidades
Os outros municípios foram procurados pela reportagem, mas não responderam se solicitaram o benefício. Além da liberação do Fundo de Garantia, esse reconhecimento do Governo Federal também facilita o acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com a decisão do Governo Federal, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta aos danos provocados pelas tempestades, de prestação de serviços e de obras relacionadas para restabelecer a ordem nessas cidades.
Em novembro, quatro pessoas morreram no Espírito Santo em decorrência das chuvas, três soterradas em Santa Leopoldina e uma por afogamento em Cariacica. Mais de 1,8 mil pessoas tiveram que deixar suas casas, entre desabrigados e desalojados.
