Tudo que sabemos até agora sobre o novo saque do FGTS

Dinheiro será liberado para todos os cotistas do fundo. Uma das possibilidades é permitir o resgate de até R$ 6,1 mil, o teto do INSS

Publicado em 18/03/2020 às 14h06
Atualizado em 08/04/2020 às 06h31
Trabalhadores esperam por novo saque nas contas do FGTS. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Trabalhadores esperam por novo saque nas contas do FGTS. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

ATUALIZAÇÃO: Medida Provisória publicada em 7 de abril autorizou o resgate de até R$ 1.045 por trabalhador com contas ativas e inativas do FGTS. O valor do saque não chegou ao teto do INSS como havia falado a princípio o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O governo federal anunciou que vai autorizar uma nova leva de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) para tentar reduzir os impactos da crise econômica provocada pelo coronavírus. Alguns detalhes do novo resgate ainda serão divulgadas pelo governo que prepara uma medida provisória para autorizar o pagamento aos trabalhadores cotistas. 

O QUE SABEMOS ATÉ AGORA SOBRE O SAQUE DO FGTS?

Quem poderá fazer o novo saque-imediato do FGTS?

De acordo com o diretor de Programa na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda e curador do Conselho do FGTS, Julio Cesar Costa Pinto, o novo saque será liberado para todos os trabalhadores cotistas do fundo. São trabalhadores da iniciativa privada que  atuam de carteira assinada e que ganharam o direito de ter uma conta de FGTS.

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A praça do pedágio da Terceira Ponte registra movimento mínimo às 17h, quando costuma ficar congestionada
A praça do pedágio da Terceira Ponte registra movimento mínimo às 17h, quando costuma ficar congestionada. Fernando Madeira
Pelas cidades é possível encontrar várias pessoas usando máscaras de proteção
Pelas cidades é possível encontrar várias pessoas usando máscaras de proteção. Vitor Jubini
Passageiros usam máscaras de proteção contra coronavírus no aeroporto de Vitória
Passageiros usam máscaras de proteção contra coronavírus no aeroporto de Vitória. Ricardo Medeiros
Bares e restaurantes da Praia do Canto, em Vitória, registram baixo movimento nos últimos dias
Bares e restaurantes da Praia do Canto, em Vitória, registram baixo movimento nos últimos dias. Vitor Jubini
Mulher usa máscara de proteção respiratória em um ponto de ônibus de Vitória
Mulher usa máscara de proteção respiratória em um ponto de ônibus de Vitória. Vitor Jubini
Nos coletivos é possível encontrar várias pessoas usando máscaras de proteção
Nos coletivos é possível encontrar várias pessoas usando máscaras de proteção. Vitor Jubini
Homem de máscara atravessa rua em Vitória
Homem de máscara atravessa rua em Vitória. Vitor Jubini
Rua Duckla de Aguiar, que dá acesso à Terceira Ponte, com pouco movimento
Rua Duckla de Aguiar, que dá acesso à Terceira Ponte, com pouco movimento. Fernando Madeira
Homem usa máscara de proteção em ônibus de Vitória
Homem usa máscara de proteção em ônibus de Vitória. Vitor Jubini
Homem usa máscara de proteção em ônibus de Vitória
Homem usa máscara de proteção em ônibus de Vitória. Vitor Jubini
Centro de Vitória com lojas fechadas e pouco movimento de pedestres
Centro de Vitória com lojas fechadas e pouco movimento de pedestres. Vitor Jubini
Centro de Vitória com lojas fechadas e pouco movimento de pedestres
Centro de Vitória com lojas fechadas e pouco movimento de pedestres
Centro de Vitória com lojas fechadas e pouco movimento de pedestres
Centro de Vitória com lojas fechadas e pouco movimento de pedestres
Centro de Vitória com lojas fechadas e pouco movimento de pedestres
Centro de Vitória com lojas fechadas e pouco movimento de pedestres
Centro de Vitória com lojas fechadas e pouco movimento de pedestres
Centro de Vitória com lojas fechadas e pouco movimento de pedestres
Centro de Vitória com lojas fechadas e pouco movimento de pedestres
Centro de Vitória com lojas fechadas e pouco movimento de pedestres
Centro de Vitória com lojas fechadas e pouco movimento de pedestres

Na última liberação de saque-imediato, 1,98 milhão de pessoas no Espírito Santo tiveram direito ao saque. No Brasil, foram mais de 96 milhões de cotistas. No entanto, como alguns podem ter retirado todo o valor que tinham na conta, o número de pessoas beneficiadas pode ser menor.

Quanto poderá ser sacado?

Costa Pinto informou que o valor ainda não foi definido – já que é preciso saber quanto o governo poderá liberar do FGTS sem prejudicar os investimentos que em habitação, infraestrutura, entre outros.

ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, disse em coletiva de imprensa na segunda-feira (16) que estuda permitir que o valor das retiradas seja limitada ao teto dos benefícios do INSS, hoje em R$ 6.101,06. Obviamente que o total a ser retirado também vai depender de quanto cada trabalhador tem na conta.

Quando começam os saques?

Ainda não há uma data definida para que as pessoas comecem a retirar o dinheiro neste novo saque-imediato. Como o antigo saque permitido pelo governo federal ainda no ano passado só termina no dia 31 de março, é bem provável que uma nova rodada de retirada de dinheiro só seja permitia a partir de abril.

Segundo o jornal O Globo, o novo saque só deverá ser liberado no segundo semestre. A informação seria de uma fonte do governo que pondera que não adiantaria autorizar os resgates agora porque não há disposição da população para gastar o dinheiro.

Onde serão feitos os saques?

Existe a possibilidade de que os cotistas do FGTS recebam os valores nas contas que indicarem à Caixa, mesmo que ela seja em outros bancos. Atualmente o saque é feito diretamente na Caixa, porém, para evitar aglomerações nas agências, o governo federal estuda liberar o dinheiro de maneira mais rápida pelo depósito bancário.

Já está tudo certo para liberar o dinheiro?

Ainda não. A medida provisória precisa ser editada e depois vai depender de aprovação da Câmara dos Deputados. Uma espécie de transferência de recursos do PIS/Pasep para o FGTS vai ser proposta pelo governo federal para viabilizar os saques. É essa proposta que deverá ser discutida pelos deputados. 

O dinheiro também poderá ser retirado das contas inativas do FGTS?

É bem provável que sim. Segundo Julio Cesar Costa Pinto, a ideia é fazer o novo saque-imediato nos mesmos moldes do que está em vigor e foi proposto pela equipe econômica no ano passado.

Ainda é possível fazer o saque-imediato liberado no ano passado?

Sim. No ano passado o governo federal liberou o saque de até R$ 500 por cada conta que o trabalhador tenha no FGTS. O prazo para a retirada do dinheiro é 31 de março. Assim, quem não retirou o dinheiro ainda tem alguns dias para fazer o saque.

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