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Transferência de todos os imóveis em área de Marinha no ES vai custar R$ 4 bi

Transferência de todos os imóveis em área de Marinha no ES vai custar R$ 4 bi

Esse é o valor que poderá ser contabilizado com todas as propriedades existentes no Estado em terreno de Marinha; para ter domínio dos imóveis, moradores vão precisar comprar a parte que cabe à União, como previsto na PEC

Publicado em 25 de junho de 2024 às 18:48

Praia de Camburi, Vitória
O município de Vitória tem mais de 43 mil imóveis em terrenos de marinha Crédito: Ricardo Medeiros

Para ter o domínio pleno dos imóveis de terrenos de marinha, os moradores vão precisar comprar a parte que cabe à União. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 03/2022, também chamada de PEC das Praias, e que tramita no Senado Federal, conforme já havia antecipado a colunista Vilmara Fernandes ao tratar do impacto no bolso com a mudança na legislação. Mas ainda não se sabia o custo dessa operação. Levantamento de A Gazeta aponta uma estimativa de cerca de R$ 4 bilhões no Espírito Santo, isto é, esse é o valor contabilizado que precisará ser desembolsado na transferência de todas as propriedades pelos entes privados para o governo federal.

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