Repórter / [email protected]
Publicado em 25 de junho de 2024 às 18:48
Para ter o domínio pleno dos imóveis de terrenos de marinha, os moradores vão precisar comprar a parte que cabe à União. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 03/2022, também chamada de PEC das Praias, e que tramita no Senado Federal, conforme já havia antecipado a colunista Vilmara Fernandes ao tratar do impacto no bolso com a mudança na legislação. Mas ainda não se sabia o custo dessa operação. Levantamento de A Gazeta aponta uma estimativa de cerca de R$ 4 bilhões no Espírito Santo, isto é, esse é o valor contabilizado que precisará ser desembolsado na transferência de todas as propriedades pelos entes privados para o governo federal.>
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