Transferência de todos os imóveis em área de Marinha no ES vai custar R$ 4 bi
Esse é o valor que poderá ser contabilizado com todas as propriedades existentes no Estado em terreno de Marinha; para ter domínio dos imóveis, moradores vão precisar comprar a parte que cabe à União, como previsto na PEC
José Carlos Corrêa
José Carlos Corrêa
Terrenos de marinha: alguma coisa está fora da ordem
Atualizado em 14/06/2024 às 04:30
Desmistificando a narrativa da "privatização das praias"
A PEC não elimina as regulamentações ambientais ou os direitos das comunidades tradicionais. Pelo contrário, busca conciliar interesses diversos, promovendo o desenvolvimento econômico sem comprometer a proteção ambiental
Verônica Bezerra
Verônica Bezerra
A PEC das Praias e a insistência na apropriação da vida
Atualizado em 10/06/2024 às 04:50
PEC das Praias: entenda como outros países legislam sobre privatização do litoral
Ainda que a maior parte dos países da Europa não venda terrenos em suas praias, diferentes modelos de concessão de exploração são uma realidade no continente
PEC das Praias: maioria da bancada do ES não comenta o projeto
Entre os 13 deputados federais e senadores capixaba, apenas quatro se manifestaram sobre a proposta de transferência de propriedade de terrenos de marinha
Caio Neri
Caio Neri
Privatização das praias favorece ricos e prejudica o meio ambiente
Atualizado em 07/06/2024 às 05:00
'PEC das praias': a história de como terrenos à beira-mar se tornaram bens públicos no Brasil
Origem deste entendimento remonta ao Brasil colonial, quando a Coroa portuguesa decidiu reservar para si estes espaços
Marcelo Pacheco Machado
Marcelo Pacheco Machado
Fim da taxa de marinha ou privatização das praias?
Atualizado em 06/06/2024 às 04:30
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