Vilmara Fernandes
Vilmara Fernandes
O plano da União para demarcar novos terrenos de marinha no ES
Atualizado em 28/05/2025 às 06:30
Vilmara Fernandes
Vilmara Fernandes
União tem que registrar área para cobrar taxa de marinha, diz tribunal federal
Atualizado em 23/05/2025 às 06:30
Vilmara Fernandes
Vilmara Fernandes
Justiça Federal suspende cobrança de taxas de marinha em prédio de Vitória
Atualizado em 21/01/2025 às 06:30
PEC das Praias tem votação adiada após senadores governistas pedirem vista
Proposição é alvo de controvérsia; senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirma que matéria quer atender "interesses específicos" de empresários
Vilmara Fernandes
Vilmara Fernandes
Venda de imóveis de marinha no ES garante receita de 100 anos de taxas à União
Atualizado em 26/06/2024 às 06:30
Transferência de todos os imóveis em área de Marinha no ES vai custar R$ 4 bi
Esse é o valor que poderá ser contabilizado com todas as propriedades existentes no Estado em terreno de Marinha; para ter domínio dos imóveis, moradores vão precisar comprar a parte que cabe à União, como previsto na PEC
José Carlos Corrêa
José Carlos Corrêa
Terrenos de marinha: alguma coisa está fora da ordem
Atualizado em 14/06/2024 às 04:30
Desmistificando a narrativa da "privatização das praias"
A PEC não elimina as regulamentações ambientais ou os direitos das comunidades tradicionais. Pelo contrário, busca conciliar interesses diversos, promovendo o desenvolvimento econômico sem comprometer a proteção ambiental
Verônica Bezerra
Verônica Bezerra
A PEC das Praias e a insistência na apropriação da vida
Atualizado em 10/06/2024 às 04:50
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Vitória, ES - Brasil
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