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Sindicatos vão à Justiça contra venda de ativos da Petrobras no ES

Na ação, é pedida a paralisação imediata dos processos de desinvestimento no Estado até que a empresa apresente um estudo detalhando os impactos socioeconômico e possíveis políticas públicas para minimizar danos

Publicado em 10/11/2020 às 16h03
Atualizado em 10/11/2020 às 22h10
Campo de petróleo em terra e a estação de tratamento de Fazenda Alegre da Petrobras ao fundo, em Jaguaré
Campo de petróleo onshore e estação de tratamento de Fazenda Alegre, em Jaguaré, foram colocados à venda pela Petrobras. Crédito: Carlos Alberto Silva

Um grupo de representantes de trabalhadores da Petrobras entrou com uma ação civil pública reivindicando a suspensão imediata do processo de venda de ativos e encerramento das atividades no Espírito Santo. A ação foi protocolada na 5ª Vara Federal Cível de Vitória, na última semana.

A ação foi proposta pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES),  Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES) e pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos (Sindipublicos), além dos partidos PT e PSOL.

Segundo o documento apresentado à Justiça, a Petrobras detém cerca de 300 poços de produção de petróleo e gás natural em campos terrestres no Espírito Santo, nas cidades de Linhares, São Mateus, Jaguaré e Conceição da Barra, no Norte do Estado. Além disso, a empresa tem poços marítimos, em águas rasas e no pré-sal, unidades de tratamento de gás, terminais aquaviários, e redes de gasodutos e oleodutos.

O grupo argumenta que desde 2019, quando a gestão da companhia intensificou a privatização de ativos, unidades no Espírito Santo também entraram no pacote. Na ação, é pedida a paralisação imediata de todos os processos de desinvestimento da estatal em território capixaba até que a empresa apresente um estudo detalhando os impactos socioeconômicos da venda dos ativos e possíveis políticas públicas para minimizar os danos.

Eles também reivindicam a realização de audiência pública para debater a política de privatizações da Petrobras com a sociedade capixaba e trabalhadores da companhia.

"A Petrobras vem realizando um verdadeiro desmonte de suas atividades no Espírito Santo sem levar em conta o interesse público e os impactos destas privatizações aos seus trabalhadores e suas trabalhadoras, ao Estado e municípios capixabas. O grande número de autores relevantes nessa ação reforça que a preocupação com a saída da Petrobras do Estado atinge vários segmentos", afirma o coordenador geral do Sindipetro-ES, Valnisio Hoffmann.

Além do Espírito Santo, advogados também ingressaram com ações civis públicas em nome de sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) contra a venda de ativos da estatal na Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

No início de outubro, o Sindipetro-NF, representado por seu coordenador geral, Tezeu Bezerra, já havia ajuizadoação contra a Petrobras e a União para impedir a venda dos campos de Albacora e Albacora Leste, na Bacia de Campos, e suas instalações.

Petrobras Petróleo e gás Justiça Federal

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