Mais de 800 garrafas de vinho e espumante foram apreendidas nesta quinta-feira (26) em dois endereços de uma rede de supermercados na Grande Vitória em uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Estima-se que a fraude das empresas alvo tenha causado um prejuízo de aproximadamente R$ 60 milhões aos cofres públicos. Outras empresas do setor continuam sendo investigadas.
A operação, batizada de Corta-Luz, teve como objetivo desarticular uma fraude de atacadistas do ramo de bebidas alcoólicas que fornecem produtos para uma rede varejista com lojas em Itapuã, Vila Velha, e Mata da Praia, em Vitória, entre outras.
O nome da operação faz relação à jogada de futebol, que acontece quando um atleta finge que vai pegar a bola, mas a deixa para um companheiro de equipe - enganando o adversário. Da mesma forma, a empresa simulava uma venda para outro Estado, mas deixava a mercadoria no Espírito Santo, explica a auditora fiscal da Receita Estadual e subgerente de Fiscalização, Sarah Vantil.
De acordo com a legislação tributária, se um atacadista vende somente para empresas de outros Estados ele não precisa recolher o ICMS-ST para o Espírito Santo. Assim, passa a ser vantajoso emitir a nota fiscal para outra Unidade Federativa.
As empresas simulavam operações interestaduais de venda de mercadorias para reduzir o pagamento devido de ICMS de Substituição Tributária. Porém, na verdade, as mercadorias ficavam no Estado, abastecendo os supermercados locais, sem o recolhimento do imposto devido, detalha Sarah Vantil.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, comemorou o resultado da operação. Esse é o resultado de mais um trabalho de investigação. Continuamos firmes no combate à sonegação, à evasão tributária e qualquer tipo de ação que promova uma concorrência desleal entre as empresas, afirma.
Com informações da Sefaz
