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Mais uma grande carga de cerveja foi apreendida no Espírito Santo por fraude fiscal. Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apreenderam 18.144 mil garrafas de cerveja manhã desta quinta-feira (21), na altura do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 101, na Serra.
A carga estava sendo transportada com uma nota fiscal de origem no Estado de Sergipe e que, segundo a apuração da Sefaz, tinha como destino uma empresa laranja no Rio de Janeiro. No entanto, trata-se de uma tática para que a carga viesse para o Espírito Santo sem pagar impostos.
“Ao analisarmos o documento fiscal em posse do motorista, imediatamente solicitamos a diligência na empresa do Rio de Janeiro. Foi constatado, porém, que ela é uma empresa laranja, criada somente para realizar este tipo de fraude”, informou o auditor fiscal da Receita Estadual Walker Ricardo Pinto, que participou da ação.
De acordo com o subgerente Fiscal e auditor fiscal, Lucas Calvi, é comum esse tipo de simulação: "Os criminosos emitem uma nota fiscal para outro Estado, como se a carga estivesse somente de passagem pelo Espírito Santo, mas a mercadoria é efetivamente distribuída aqui, sonegando recursos públicos e atrapalhando a livre concorrência, pois essa mercadoria chega com um preço mais baixo no mercado capixaba”.
A mercadoria apreendida encontra-se retida pela Receita Estadual. O valor da multa aplicada é de, aproximadamente, R$ 76.531,40.
Desde o ano passado a Sefaz e a PRF intensificaram a fiscalização de caminhões carregados de cerveja sem nota fiscal, ou com documento falso, que chegam ao Estado principalmente de Sergipe e Bahia. Em julho de 2020, em apenas uma semana, foram feitas cinco apreensões desse tipo, que tiraram de circulação 89,8 mil litros da bebida.
Entre novembro e dezembro, outras três apreensões foram feitas na BR 101, principalmente nos municípios do Norte do Estado, onde há a divisa com a Bahia.
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