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Querendo voar, Grupo Itapemirim tem mais bens leiloados pela Justiça no ES

Justiça de São Paulo autorizou leilão de imóveis comerciais e residenciais no ES e em outros Estados para pagar dívidas com credores. Enquanto isso, grupo avançou mais uma fase no processo para criar sua companhia aérea

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 29/04/2021 às 17h33
Ônibus na garagem da Viação Itapemirim, grupo que está em recuperação judicial desde março de 2016
Ônibus na garagem da Viação Itapemirim, grupo que está em recuperação judicial desde 2016. Crédito: Bernardo Coutinho/Arquivo

Com planos de operar voos comerciais no país em breve, por meio da ITA Linhas Aéreas, o Grupo Itapemirim, que está em recuperação judicial desde 2016, teve mais um leilão de imóveis autorizado pela Justiça de São Paulo. A nova rodada, prevista para acontecer a partir do próximo dia 5, conta com 11 lotes, sendo quatro no Espírito Santo. Os demais estão distribuídos entre os Estados de Rio de JaneiroSão PauloBahia e Paraíba. Os lances já podem ser dados pela internet.

No Estado, estão à venda imóveis comerciais, vagas de garagem e loteamentos. Os ativos ficam nos municípios de Vitória Serra, na Região Metropolitana, e de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul capixaba.

No Centro da Capital, está disponível um conjunto de lotes que inclui quatro salas comerciais, com lance inicial a partir de R$ 42 mil. Na Serra, será ofertado um imóvel comercial de 450 m², a partir de R$ 420 mil. Já em Cachoeiro, serão leiloadas duas vagas de garagens e cerca de 22 lotes em áreas diversas do município. Os valores iniciais não foram divulgados.

O lote do leilão com lance inicial mais barato é referente a uma casa contendo jardim, uma suíte, dois quartos, sala de jantar, sala de copa, cozinha, área de serviço e muro, no bairro São Sebastião, em Patos (PB), que poderá receber ofertas a partir de R$ 107,7 mil na primeira oportunidade. O mais caro é um apartamento residencial em Copacabana, no Rio de Janeiro, com valor inicial de R$ 3,04 milhões.

Há também dois apartamentos com quatro vagas de garagem e depósito em Guarulhos (SP), com área de aproximadamente 274 m², que terão a primeira oportunidade de compra a partir de R$ 1,85 milhão.

Em Salvador (BA), um apartamento de 123 m², situado no loteamento Parque São Vicente, será ofertado por valores a partir de R$ 681,39 mil. Os outros são um apartamento de 76 m², no Rio de Janeiro (RJ), com primeira oferta a partir R$ R$ 855,7 mil; e um apartamento de 270 m², em Bonsucesso (RJ), com lance inicial a partir de R$ 2,17 milhões.

O leilão será virtual pelo site da TM Leilões, por meio do qual os interessados já podem fazer ofertas. Os leilões serão realizados entre os dias 5 e 11 de abril.

De acordo com o Grupo Itapemirim, o leilão programado para a próxima semana faz parte do plano de recuperação judicial e, assim como os anteriores, são realizados por leiloeiros judiciais e com supervisão do juiz da recuperação judicial.

"Todos os arrematantes terão garantia à posse dos imóveis, imprimindo maior transparência e segurança aos interessados, conforme recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo", informou.

A Itapemirim destacou ainda que, conforme o plano aprovado pelos credores, "os imóveis pertencentes ao acervo ativo do Grupo Itapemirim deverão ser vendidos em leilões judiciais e direcionados para pagamentos dos credores concursais e incremento das operações e novos projetos do Grupo".

COMPANHIA MAIS PERTO DO INICIAR VOOS

Avião da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) está fazendo voos de certificação
Avião da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) está fazendo voos de certificação. Crédito: Douglas Cavalcanti/Divulgação

Em meio a um processo de recuperação judicial conturbado e à maior crise da história da aviação, o Grupo Itapemirim, deu mais um passo para viabilizar os voos da ITA, o braço da companhia voltado para o transporte aéreo.

O grupo foi aprovado na última fase de avaliações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para obtenção do Certificado de Operador Aéreo (COA). Após a emissão do documento, ainda será preciso concluir a fase final de outorga da concessão — processo de verificação de regularidade jurídica e fiscal.

“Atendidos os requisitos estabelecidos, e obtido o Certificado de Operador Aéreo (COA) junto às áreas técnicas, o processo de outorga passa pela aprovação da diretoria colegiada da Agência, antes de ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os voos comerciais poderão ser iniciados após a conclusão de todo o processo”, esclareceu a Anac.

Segundo informações da Agência Estado, a companhia já garantiu seis slots (horários de pouso e decolagem nos aeroportos) para voar, a partir de junho, entre Ribeirão Preto e Recife, Ribeirão Preto e Guarulhos, Porto Seguro e Guarulhos, Salvador e Guarulhos - considerando os terminais mais disputados do país.

Em nota, a Itapemirim informou, entretanto, que somente após a obtenção do COA poderá divulgar as datas de início das vendas e das operações, bem como as rotas programadas.

“A aprovação nesta última fase comprova que a Itapemirim cumpre rigorosamente todas as normas, padrões e regulamentos da agência para operar voos regulares de passageiros com segurança”, destacou.

ENTENDA A SITUAÇÃO DO GRUPO ITAPEMIRIM

A Viação Itapemirim, fundada por Camilo Cola em 1953, enfrenta desde 2016 um conturbado processo de recuperação judicial. Naquele ano, a companhia entrou com o pedido na Justiça alegando ter R$ 336,49 milhões em dívidas trabalhistas e com fornecedores, além de R$ 1 bilhão em passivos tributários.

A família Cola, então, decidiu vender a empresa, junto de outros seis negócios do grupo (todos na recuperação judicial), para empresários de São Paulo. Após uma longa fase de discussão e um processo de briga entre os sócios capixabas e paulistas, o plano de recuperação foi homologado em 2019.

Esse plano aprovado pelos credores prevê que, para pagar as 1.480 pessoas físicas ou jurídicas com as quais o grupo tem dívidas, seriam realizados leilões de imóveis, veículos e linhas de ônibus da companhia. A empresa já teve outros bens leiloados no Estado em 2019 e no ano passado.

Com a pandemia do coronavírus, que afetou duramente o setor de transportes, a Itapemirim conseguiu uma alteração no plano recuperação judicial, com aprovação da Justiça, que passou a lhe permitir utilizar 80% dos valores arrecadados nos leilões para o custeio da operação da empresa e só os 20% restantes para o pagamento de credores.

Ao final de 2020, credores da empresa pediram que fosse decretada a falência da empresa, alegando que houve descumprimento dos prazos de quitação das dívidas, além de suposto mau uso do dinheiro obtido em leilões de bens da companhia. Contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido, entendendo que o plano de recuperação vem sendo cumprido.

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