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Com planos de operar voos comerciais no país em breve, por meio da ITA Linhas Aéreas, o Grupo Itapemirim, que está em recuperação judicial desde 2016, teve mais um leilão de imóveis autorizado pela Justiça de São Paulo. A nova rodada, prevista para acontecer a partir do próximo dia 5, conta com 11 lotes, sendo quatro no Espírito Santo. Os demais estão distribuídos entre os Estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Paraíba. Os lances já podem ser dados pela internet.
No Estado, estão à venda imóveis comerciais, vagas de garagem e loteamentos. Os ativos ficam nos municípios de Vitória e Serra, na Região Metropolitana, e de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul capixaba.
No Centro da Capital, está disponível um conjunto de lotes que inclui quatro salas comerciais, com lance inicial a partir de R$ 42 mil. Na Serra, será ofertado um imóvel comercial de 450 m², a partir de R$ 420 mil. Já em Cachoeiro, serão leiloadas duas vagas de garagens e cerca de 22 lotes em áreas diversas do município. Os valores iniciais não foram divulgados.
O lote do leilão com lance inicial mais barato é referente a uma casa contendo jardim, uma suíte, dois quartos, sala de jantar, sala de copa, cozinha, área de serviço e muro, no bairro São Sebastião, em Patos (PB), que poderá receber ofertas a partir de R$ 107,7 mil na primeira oportunidade. O mais caro é um apartamento residencial em Copacabana, no Rio de Janeiro, com valor inicial de R$ 3,04 milhões.
Há também dois apartamentos com quatro vagas de garagem e depósito em Guarulhos (SP), com área de aproximadamente 274 m², que terão a primeira oportunidade de compra a partir de R$ 1,85 milhão.
Em Salvador (BA), um apartamento de 123 m², situado no loteamento Parque São Vicente, será ofertado por valores a partir de R$ 681,39 mil. Os outros são um apartamento de 76 m², no Rio de Janeiro (RJ), com primeira oferta a partir R$ R$ 855,7 mil; e um apartamento de 270 m², em Bonsucesso (RJ), com lance inicial a partir de R$ 2,17 milhões.
O leilão será virtual pelo site da TM Leilões, por meio do qual os interessados já podem fazer ofertas. Os leilões serão realizados entre os dias 5 e 11 de abril.
De acordo com o Grupo Itapemirim, o leilão programado para a próxima semana faz parte do plano de recuperação judicial e, assim como os anteriores, são realizados por leiloeiros judiciais e com supervisão do juiz da recuperação judicial.
"Todos os arrematantes terão garantia à posse dos imóveis, imprimindo maior transparência e segurança aos interessados, conforme recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo", informou.
A Itapemirim destacou ainda que, conforme o plano aprovado pelos credores, "os imóveis pertencentes ao acervo ativo do Grupo Itapemirim deverão ser vendidos em leilões judiciais e direcionados para pagamentos dos credores concursais e incremento das operações e novos projetos do Grupo".
Em meio a um processo de recuperação judicial conturbado e à maior crise da história da aviação, o Grupo Itapemirim, deu mais um passo para viabilizar os voos da ITA, o braço da companhia voltado para o transporte aéreo.
O grupo foi aprovado na última fase de avaliações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para obtenção do Certificado de Operador Aéreo (COA). Após a emissão do documento, ainda será preciso concluir a fase final de outorga da concessão — processo de verificação de regularidade jurídica e fiscal.
“Atendidos os requisitos estabelecidos, e obtido o Certificado de Operador Aéreo (COA) junto às áreas técnicas, o processo de outorga passa pela aprovação da diretoria colegiada da Agência, antes de ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os voos comerciais poderão ser iniciados após a conclusão de todo o processo”, esclareceu a Anac.
Segundo informações da Agência Estado, a companhia já garantiu seis slots (horários de pouso e decolagem nos aeroportos) para voar, a partir de junho, entre Ribeirão Preto e Recife, Ribeirão Preto e Guarulhos, Porto Seguro e Guarulhos, Salvador e Guarulhos - considerando os terminais mais disputados do país.
Em nota, a Itapemirim informou, entretanto, que somente após a obtenção do COA poderá divulgar as datas de início das vendas e das operações, bem como as rotas programadas.
“A aprovação nesta última fase comprova que a Itapemirim cumpre rigorosamente todas as normas, padrões e regulamentos da agência para operar voos regulares de passageiros com segurança”, destacou.
A Viação Itapemirim, fundada por Camilo Cola em 1953, enfrenta desde 2016 um conturbado processo de recuperação judicial. Naquele ano, a companhia entrou com o pedido na Justiça alegando ter R$ 336,49 milhões em dívidas trabalhistas e com fornecedores, além de R$ 1 bilhão em passivos tributários.
A família Cola, então, decidiu vender a empresa, junto de outros seis negócios do grupo (todos na recuperação judicial), para empresários de São Paulo. Após uma longa fase de discussão e um processo de briga entre os sócios capixabas e paulistas, o plano de recuperação foi homologado em 2019.
Esse plano aprovado pelos credores prevê que, para pagar as 1.480 pessoas físicas ou jurídicas com as quais o grupo tem dívidas, seriam realizados leilões de imóveis, veículos e linhas de ônibus da companhia. A empresa já teve outros bens leiloados no Estado em 2019 e no ano passado.
Com a pandemia do coronavírus, que afetou duramente o setor de transportes, a Itapemirim conseguiu uma alteração no plano recuperação judicial, com aprovação da Justiça, que passou a lhe permitir utilizar 80% dos valores arrecadados nos leilões para o custeio da operação da empresa e só os 20% restantes para o pagamento de credores.
Ao final de 2020, credores da empresa pediram que fosse decretada a falência da empresa, alegando que houve descumprimento dos prazos de quitação das dívidas, além de suposto mau uso do dinheiro obtido em leilões de bens da companhia. Contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido, entendendo que o plano de recuperação vem sendo cumprido.
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