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Desde o início do mês está valendo a isenção total dos tributos federais PIS e Cofins sobre o óleo diesel, anunciado pelo governo federal como resposta à alta dos combustíveis. Contudo, alguns motoristas têm tido dúvidas sobre a questão, principalmente considerando que, ao abastecerem, recebem nota fiscal com o indicativo dos impostos cobrados.
A redução da carga tributária do diesel é temporária e vale por apenas dois meses. Sobre esse assunto, contudo, é preciso ter em mente alguns pontos. O primeiro deles é que os impostos federais foram zerados sobre o diesel A, que é aquele vendido pelas refinarias ou importadoras às distribuidoras.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Espírito Santo (Sindipostos-ES) esclarece que o diesel vendido nos postos teve o PIS/Cofins apenas parcialmente reduzido.
Isso porque, o combustível que está nas bombas, destinado ao consumidor final, é o óleo diesel B, composto por uma mistura de 87% de óleo diesel A e 13% de biodiesel.
Desta forma, ainda continua incidindo impostos federais sobre os 13% de biodiesel que é misturado ao diesel. E esse imposto deverá aparecer no cupom fiscal.
Os postos explicam ainda que os valores nos cupons fiscais são apenas informativos e não têm função tributária. A nota fiscal ao consumidor é gerada automaticamente pelo sistema dos postos, baseado em planilha disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), sobre a qual os postos não têm influência. Segundo o Sindipostos, as planilhas estão sendo atualizadas para corrigir a falha.
O sindicato salienta ainda que os impostos sobre os combustíveis não são recolhidos pelos postos no ato de venda ao consumidor, e sim pelos outros elos da cadeia, como nas refinarias e distribuidoras.
"Alguns consumidores estão lendo valores referentes ao PIS/Cofins nos cupons fiscais e acusando postos de estarem recolhendo o imposto. Importante esclarecer que os postos revendedores não são os responsáveis pelo recolhimento de impostos (PIS/Cofins/Cide/ICMS) que incidem sobre os combustíveis. Isso é feito por elos anteriores da cadeia (refinarias/importadores/distribuidoras)", diz o sindicato.
Os demais combustíveis, como o etanol e a gasolina, não tiveram os impostos reduzidos ou zerados.
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