Pix: entenda a cobrança por QR Code que deve aposentar o boleto

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos, ainda nem foi liberado e já passou por atualizações. O Banco Central anunciou novas funcionalidades para o sistema, inclusive uma delas cria uma alternativa ao boleto. O Pix Cobrança, como será chamada a nova modalidade, permitirá que lojistas, fornecedores, prestadores de serviços e outros empreendedores possam emitir um QR Code para que o consumidor faça o pagamento por um produto ou serviço.

Esse pagamento poderá ser imediato, como já ocorre hoje com fintechs como PicPay e Mercado Pago, por exemplo, ou poderá ser programado para uma data futura. Neste caso, além de informar um valor a ser pago, o comerciante vai poder inserir informações sobre juros, multas ou descontos, como ocorre com boletos.

A diferença para os boletos atuais, é que não haverá código de barras, e sim o QR Code, que é um código escaneável, lido pela câmera dos smartphones.

O envio de pagamentos será gratuito e ilimitado para as todas as pessoas físicas, empresários individuais e MEIs (microempreendedores individuais). Já quem adotar o Pix para fins comerciais, poderá ser tarifado no recebimento da transação.

São dois os critérios que configuram a atividade comercial e, portanto, passíveis de tarifação: recebimento da transferência por QR Code Dinâmico; e recebimento de mais de trinta transações com Pix no mês, por conta. Neste caso, a tarifa pode ser praticada a partir da 31ª transação.

“Caso a conta do usuário recebedor pessoa física, empresário individual ou MEI seja utilizada exclusivamente para fins comerciais, a instituição poderá definir critério específico para configurar a situação de recebimento com finalidade compra, desde que assim definido no contrato”, informou o BC.

Além disso, o órgão anunciou que o Pix passará por uma fase de testes. As primeiras operações vão começar no dia 3 de novembro e serão restritas a clientes selecionados pelas instituições financeiras. Eles serão informados previamente.

Durante o período inicial, o horário de operação será restrito. As operações de pagamento e recebimento poderão ser feitas das 9h às 22h. Nos dias 5 e 12 de novembro, o horário para realização das transferências será ampliado e ocorrerá de 9h às 24h. Já nos dias 6 e 13, o sistema vai funcionar de meia-noite às 22h.

De acordo com o órgão, os testes serão realizados até o dia 15 de novembro. No dia 16 o sistema será liberado para todos os usuários. O cadastro das chaves Pix junto aos bancos e instituições financeiras já pode ser feito.

A chave é uma espécie de apelido do cadastro Pix, e pode ser o número de CPF, de celular, o e-mail ou uma chave aleatória, gerada pelo banco. Com ela, não será preciso informar número de conta ou agência para receber uma transferência.

Os pagamentos serão instantâneos, isto é, as transferências sairão de uma conta e chegarão à outra em questão de segundos, e serão gratuitas para pessoas físicas.

• Lojistas, fornecedores, prestadores de serviço e demais empreendedores poderão emitir um QR Code para que os consumidores paguem por um produto ou serviço.

• Os pagamentos poderão ser imediatos, em pontos de venda ou comércio eletrônico. 
• Hoje, fintechs como PicPay e Mercado Pago, por exemplo, já adotam possibilidade de pagamento com QR Code, que é um código escaneável lido pela câmera do celular. O consumidor escaneia o código e, na tela do aparelho, aparecem as informações do estabelecimento ou pessoa que está recebendo, como nome e valor. 
• Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras. Neste caso, o comerciante poderá configurar outras informações além do valor, como juros, multa, descontos. É uma funcionalidade parecida com o que ocorre hoje com boleto.

• O envio de pagamentos é gratuito e ilimitado para as todas as pessoas físicas, empresários individuais e MEIs. 
• Quem adotar o Pix para fins comerciais, poderá ser tarifado no recebimento da transação. 
• Configuram a atividade comercial: recebimento da transferência por QR Code Dinâmico; e/ou recebimento de mais de 30 transações com Pix no mês, por conta. Neste caso, a tarifa poderá ser cobrada a partir da 31ª transação. 
• Caso a conta do usuário recebedor pessoa física, empresário individual ou MEI seja utilizada exclusivamente para fins comerciais, a instituição poderá definir critério específico para configurar a situação de recebimento com finalidade compra, desde que assim definido no contrato.

• O Pix Cobrança para pagamentos imediatos poderá ser feito já a partir do lançamento do novo sistema, marcado para 16 de novembro.
• Já o Pix Cobrança para pagamentos com vencimento (data futura) “será ofertado em breve”, informou o BC.