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MP pede falência do Grupo Itapemirim e bloqueio de bens do dono

Procuradoria do MP-SP também solicitou o bloqueio dos bens do empresário Sidnei Piva de Jesus, proprietário e presidente do grupo Itapemirim, sob a alegação de indícios de uma série de irregularidades; saiba mais

Tempo de leitura: 4min
Vitória
Publicado em 04/01/2022 às 13h54

A controversa história da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), braço aéreo do grupo Itapemirim, pode em breve ter um desfecho. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça que declare a falência da ITA, assim como da Viação Itapemirim, que teve seu processo de recuperação judicial homologado em 2019.

A procuradoria do órgão solicitou também o bloqueio dos bens do empresário Sidnei Piva de Jesus, proprietário e presidente do grupo Itapemirim, sob a alegação de que há indícios de uma série de irregularidades cometidas por Piva e gestores das empresas de modo a descapitalizar a Itapemirim e usar os recursos da empresa de ônibus para constituir a aérea. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (4) pelo jornal O Globo.

Avião da Itapemirim (ITA Transportes Aéreos).
Avião da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). Crédito: Gustavo Aguiar via Wikimedia Commons

Segundo o portal, o requerimento foi realizado pelo promotor Nilton Belli Filho em 29 de dezembro e ainda precisa ser apreciado pela Justiça. Uma vez que foi solicitada urgência na decisão, a análise está sujeita a ser feita ainda no recesso do Judiciário.

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A promotoria também requisitou que a ITA seja incluída no processo de recuperação judicial da Viação Itapemirim, que desde 2016, quando foi assumida por Piva, tenta evitar a falência.

O plano de recuperação homologado há quase três anos, entretanto, não estaria sendo cumprido, segundo a denúncia do MP, muito embora a empresa tenha insistido, nos últimos meses, que a situação estava sob controle, motivo pelo qual havia solicitado, em maio do ano passado, a finalização do processo de recuperação judicial.

Ônibus na garagem da Viação Itapemirim, grupo que está em recuperação judicial desde março de 2016
Ônibus na garagem da Viação Itapemirim, grupo que está em recuperação judicial desde março de 2016. Crédito: Bernardo Coutinho/Arquivo

Em 17 de dezembro, o braço aéreo do grupo anunciou o que seria uma suspensão temporária de suas operações, que prejudicou mais de 45 mil passageiros com passagens aéreas compradas até 31 de dezembro de 2021.

Ainda no dia 17, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a licença da empresa para operar, o que torna improvável a retomada de voos.

Para o promotor, a mera constituição da empresa aérea é problemática, porque não estava prevista no plano de recuperação judicial da Itapemirim e teria resultado em desvio de recursos supostamente comprometidos com a quitação do passivo da viação para a formação da empresa de transportes aéreos.

A empresa rodoviária, que vinha sendo alvo de uma série de reclamações envolvendo atraso em pagamento de salários e de credores, anunciou recentemente a suspensão de diversas linhas de ônibus no país, inclusive no Espírito Santo.

O Ministério Público de São Paulo foi procurado pela reportagem de A Gazeta, mas não respondeu até a conclusão do texto, que será atualizado quando houver retorno.

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