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Findes: Um grito pelas reformas - Manifesto em defesa do Brasil
PAUTAS QUE AS INDÚSTRIAS TEM COMO URGENTES PARA A RETOMADA DO CRESCIMENTO
- Nova lei do gás (PL 6407/2013);
- Autonomia do Banco Central (PLP 200/1989);
- Governo digital (PL 3443/2019);
- Novo Marco Legal de Ferrovias (PLS 261/2018);
- Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3261/2019);
- PEC Emergencial (PEC 186/2019);
- Reforma tributária (PEC 110/2019 SF e PEC 45/2019 CD);
- Reforma administrativa (em discussão, a ser enviada ao Congresso);
- Reforma do setor elétrico (PLS 232/2016);
- Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004 e PLS 168/2018);
- Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MPV 905 do Poder Executivo);
- Pacto Federativo (PEC 188/2019);
- Desestatização da Eletrobras (PL 5877/2019);
- Execução do Programa Nacional de Desestatização, atualmente com 17 empresas.
UM GRITO PELAS REFORMAS: MANIFESTO EM DEFESA DO BRASIL
Os 210 milhões de brasileiros têm o direito à oportunidade de uma vida melhor, com educação, saúde, saneamento e segurança. Afligidos pela pandemia e pelo fantasma do desemprego, não podemos ficar presos à estagnação econômica promovida por impasse político ou disputas partidárias. É hora de unir o país em torno do que realmente importa: gerar esperança e oportunidades para uma sociedade já exaurida.
De 2015 até o momento, o PIB do Brasil decresceu perto de 4%, enquanto o mundo cresceu 15% e os emergentes, 25%. Um país estagnado não oferece futuro à sua população!
A pandemia deve ser controlada com protocolos sanitários, mudança de comportamento da sociedade e o incansável trabalho dos profissionais de saúde. Cientistas do mundo inteiro correm para desenvolver vacinas. A pandemia vai passar.
Mas, quando ela passar, o que restará para a sobrevivência de milhões de trabalhadores desta e de futuras gerações? O Brasil não tem mais tempo a perder.
Caminhamos para duas décadas perdidas em um ciclo de 40 anos: a década de 1980 e esta, de 2010 até hoje. O que está em jogo é a nossa agenda de longo prazo: podemos comprometer o nosso futuro de forma irremediável, se não adotarmos medidas com urgência.
Precisamos lançar um grito pelas reformas estruturais, pela aprovação de marcos regulatórios que facilitem investimentos, pelas concessões e privatizações que façam frente à total falta de capacidade de investimento do país e dos Estados, gerando assim emprego e renda para todos.
Lideranças do Executivo e do Legislativo devem agir com a responsabilidade que o momento exige, em todas as esferas, Municipais, Estaduais e Federal.
Há pelo menos 20 anos o país debate reformas como a administrativa e a tributária. Tempo mais que suficiente para o amadurecimento de consensos. Nesta semana o Senado deve concluir a votação do novo marco do saneamento. É um passo. Mas precisamos de muito mais.
A decisão está nas mãos do Executivo e do Legislativo. Precisamos que as lideranças façam acontecer! Toda a sociedade precisa cobrar o avanço desta pauta. Esta deve ser a agenda urgente do Brasil para o Brasil.
