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Publicado em 9 de julho de 2022 às 08:40
No dia 1º de julho, motoristas correram aos postos para abastecer seus veículos após entrar em vigor a redução da alíquota e a mudança na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis no Espírito Santo. Uma semana depois, os preços estão ainda mais baixos. >
Essa mudança no cálculo do ICMS, aliada aos cortes de tributos federais, fizeram com que o preço da gasolina caísse até R$ 1,19 nos postos nos últimos sete dias, conforme levantamento feito por A Gazeta em estabelecimentos da Grande Vitória e do interior. >
A maior redução registrada entre os locais consultados foi encontrada em um posto de Viana, em que o litro da gasolina comum, quando comprada no crédito, passou de R$ 7,29 no dia 1º, para R$ 6,10. Em um estabelecimento da Serra, a diferença é de R$ 1,14.>
Comparado com o dia 20 de junho, antes das reduções tributárias – e quando foi realizado o primeiro levantamento, após reajuste anunciado pela Petrobras –, a queda no valor do combustível chega a R$ 1,70 em alguns estabelecimentos.>
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Após as mudanças na cobrança do ICMS, a previsão de redução nos postos chegava a R$ 0,81 por litro de gasolina, segundo o governador Renato Casagrande. Entretanto, tratava-se tão somente de uma estimativa. A redução real dependerá de diversas questões, inclusive a margem de lucro dos estabelecimentos.>
Mas a redução já é percebida de forma clara nas bombas dos postos pelo Estado. Em alguns postos, o litro da gasolina já pode ser encontrado por menos de R$ 6. É o que acontece em estabelecimento da Grande Vitória, por exemplo. Em um posto no bairro Divino Espírito Santo, em Vila Velha, por exemplo, o combustível custa, agora, R$ 5,88, caso o consumidor opte por pagar com crédito. >
Embora não seja a regra, muitos estabelecimentos oferecem um desconto de alguns centavos caso o pagamento seja à vista, em dinheiro ou débito.>
Apenas algumas semanas atrás, o litro da gasolina chegou a encostar em quase R$ 8. É que, além dos tributos, também compõem o preço dos combustíveis: o preço pelo qual o óleo é vendido às distribuidoras, a margem de lucro desses estabelecimentos e também dos postos que vendem ao consumidor final.>
A escalada do dólar e a valorização do barril de petróleo no mercado global resultaram em constantes altas nos combustíveis nos últimos anos. Desde 2017, no governo de Michel Temer, a Petrobras passou a considerar esses dois componentes para calcular o preço de venda nas refinarias. >
Essa política de preços, conhecida como paridade internacional, resultou numa queda temporária nos preços no início da pandemia, em 2020, em função da menor demanda por petróleo no mundo. Com a retomada global a partir da vacinação em 2021, o petróleo voltou a se valorizar e os combustíveis dispararam no Brasil. A situação, já complicada, foi agravada em 2022 pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, que voltou a desequilibrar a cadeia de oferta e resultou em aumento de preços e maior volatilidade nas cotações internacionais.>
O preço do diesel, que, no dia 1º de julho, custava, em média, R$ 7,51 no Espírito Santo, segundo o monitor de preço de combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), não sofreu grandes alterações, variando entre R$ 7,09 e R$ 7,69 nos postos consultados por A Gazeta nesta sexta-feira (8). >
Isso ocorre porque, embora a base de cálculo do ICMS tenha mudado, a alíquota do diesel já estava abaixo do teto de 17% estabelecido pela nova legislação. A alíquota cobrada por esse combustível no Estado é 12%.>
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