Ferrovia do ES é desbloqueada após reintegração determinada pela Justiça

Em uma operação da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (6), o ramal Piraquê-Açu da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), em Aracruz, que faz a ligação da ferrovia com os portos do município do Norte do Espírito Santo, foi desbloqueado. A ação, determinada pela Justiça, durou cerca de três horas, até que os trilhos estivessem totalmente desocupados. Não houve registro de confronto com o grupo de indígenas que realizavam o protesto. 

A ferrovia estava bloqueada havia mais de 70 dias — desde 22 de outubro do ano passado — por indígenas que buscam o reconhecimento dos direitos individuais dos impactados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Minas Gerais, ocorrido há mais de 10 anos e que atingiu também o Espírito Santo, e pela reformulação do Acordo de Mariana.

A ferrovia está obstruída por indígenas desde 22/10/2025.

De acordo com a PF, a ação contou com o apoio e a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União, além de órgãos estaduais, como a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Casa Militar, e

Bárbara Tupinikim, liderança da aldeia Pau Brasil que participa do movimento, conta que a ação de reintegração transcorreu sem conflitos.

"Foi tudo tranquilo. A gente recebeu toda a comitiva — policiais, oficial de Justiça — que leu para a comunidade o objeto da ação. A gente simplesmente falou que eles poderiam cumprir, mas que nós estávamos na nossa casa", afirma Bárbara, lembrando que o território por onde passa a ferrovia é indígena e que será mantido o acampamento do grupo nas imediações. 

Questionada se houve algum momento de maior tensão durante a reintegração, Bárbara disse que não porque a comunidade já havia deliberado que não deveria haver conflito, que o mais importante seria preservar a integridade de cada um. "É claro que a gente não tem como saber como vai ser a reação das pessoas porque há um grande cansaço mental, físico, emocional. No final, deu tudo certo, no sentido de não haver confronto, mas vamos seguir na luta, discutindo as próximas estratégias de forma coletiva, como temos feito desde 2020", ressalta. 

Responsável pela ferrovia e uma das acionistas da Samarco, a Vale pediu na Justiça Federal a reintegração de posse do ramal ainda em outubro. O juiz federal Gustavo Moulin Ribeiro decidiu pela liberação da linha férrea, mas a própria mineradora solicitou a suspensão da reintegração. Depois, nova ação foi proposta pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) que apontou, no mês passado, um prejuízo que já superava R$ 200 milhões.

A Vale afirma que os acordos relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), vêm sendo integralmente executados e cumpridos pela Samarco. O bloqueio, no entanto, havia sido feito como forma de pressionar as empresas para uma revisão dos acordos, que, segundo Bárbara Tupinikim, contemplam apenas 1.350 dos 5 mil indígenas da comunidade afetados pelo desastre. 

O principal ponto de conflito foi a forma de a extinta Fundação Renova conduzir a indenização, impondo o conceito de núcleo familiar que não se adequa à realidade indígena, quando em uma mesma casa muitas vezes há dois ou três núcleos familiares.

Diante desses fatos, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação e a expectativa dos grupos indígenas, afirma Bárbara, é que a reparação possa vir a partir de uma decisão favorável da Justiça.